14/07/2025 12:52

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0101437-56.2024.5.01.0207 EXEQUENTE: JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO EXECUTADO: N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:960953a .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

FLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
03/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
03/07/2025 09:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 32,75)
03/07/2025 09:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 639,59)
26/06/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO em 29/05/2025
21/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO em 20/05/2025
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2551dca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
15/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101437-56.2024.5.01.0207 : JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO : N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:da5b77d .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

FLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
09/05/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
09/05/2025 10:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 5.485,07)
09/05/2025 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 34,65)
09/05/2025 10:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 19.539,70)
09/05/2025 10:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 106.946,37)
02/05/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO em 28/04/2025
28/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
10/04/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
10/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7bd754 proferida nos autos.

Registro para fins estatísticos.

Inicie-se a execução.

Por transitada em julgado a decisão exequenda, retificando-se a autuação da execução provisória para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. Remeta-se à Contadoria para atualização dos valores devidos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
19/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
19/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
19/03/2025 14:22

Homologada a liquidação
19/03/2025 10:37

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
19/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/03/2025 10:33

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/03/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO em 18/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df6d76f proferido nos autos.

Aguarde-se, por ora, a baixa do processo principal.

Recebidos os autos, remeta-se à Contadoria para atualização dos valores devidos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
07/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
07/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
07/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/02/2025 16:57

Encerrada a conclusão
19/02/2025 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
06/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO em 03/02/2025
28/01/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/01/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfe77c6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefiro o parcelamento requerido pela ré, visto que o caput do art. 916 do CPC é claro ao dizer que a opção pelo parcelamento requer o reconhecimento do crédito do exequente, não sendo o caso dos autos em razão do recurso interposto pela ré no processo principal.

Convolo em penhora os valores depositados nos autos.

Intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive, para que comprove os valores ainda devidos no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Após, expeça-se alvará ao autor pelos depósitos, dando-lhe ciência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
17/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
17/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
17/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/01/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
16/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
16/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
16/12/2024 10:18

Encerrada a conclusão
29/11/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/11/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
30/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
29/10/2024 20:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO
29/10/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/10/2024 13:14

Iniciada a liquidação
28/10/2024 16:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/10/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/10/2024 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo