08/08/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/08/2025
07/08/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 24/07/2025
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
24/07/2025 03:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONILSON DE ARAUJO SILVA sem efeito suspensivo
23/07/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/07/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab811b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, e em conformidade com a fundamentação supra, na Reclamação Trabalhista movida por LEONILSON DE ARAUJO SILVA em face de IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA. e CLARO S.A., decido: ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de inépcia da petição inicial para fins de observância e vinculação da limitar a condenação aos valores expressamente indicados na exordial para cada pedido, em observância ao art. 840, §1º, da CLT e ao precedente vinculante da RCL 77.179 do STFREJEITAR a prejudicial de prescrição;No mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 7,5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 1ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; - 7,5 % a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a 2ª ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas processuais pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa (R$ 92.324,09), no importe de R$ 1.846,48, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça concedida.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
09/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
09/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
09/07/2025 23:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.846,48
09/07/2025 23:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONILSON DE ARAUJO SILVA
09/07/2025 23:56

Concedida a gratuidade da justiça a LEONILSON DE ARAUJO SILVA
04/06/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/05/2025
30/05/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 11:03

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101405-42.2024.5.01.0501 : LEONILSON DE ARAUJO SILVA : IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEONILSON DE ARAUJO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da apresentação da resposta ao ofício pela Fetransport (id 915a3d6), e para apresentação de razões finais por escrito no prazo comum de 5 dias, oportunidade que deverão se manifestar sobre a 2ª possibilidade de conciliação, entendendo-se a omissão como recusa. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LEONILSON DE ARAUJO SILVA
21/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
21/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEONILSON DE ARAUJO SILVA em 19/05/2025
29/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
28/04/2025 15:50

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40c90e1 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Expeça-se o ofício a FETRANSPOR para que seja disponibilizado os relatórios detalhados de utilização do RioCard do reclamante, referente ao período 08/07/2019 a 17/05/2023.

Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime de desobediência.

Vindo a resposta, por encontrar-se o processo maduro para julgamento em relação a todas as pretensões formuladas, as partes deverão ser intimadas para apresentação de razões finais por escrito no prazo comum de 5 dias, oportunidade que deverão se manifestar sobre a 2ª possibilidade de conciliação, entendendo-se a omissão como recusa.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
25/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
25/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
25/04/2025 11:21

Proferida decisão
25/04/2025 06:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONILSON DE ARAUJO SILVA em 24/04/2025
30/03/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
20/02/2025 19:35

Audiência una realizada (20/02/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
12/12/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
12/12/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
12/12/2024 11:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:07

Audiência una designada (20/02/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 11:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101405-42.2024.5.01.0501 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 13:57

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
10/12/2024 13:50

Audiência una realizada (10/12/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:56

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
09/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
08/12/2024 11:09

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
08/11/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) IFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
08/11/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONILSON DE ARAUJO SILVA em 07/11/2024
29/10/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DE ARAUJO SILVA
26/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/10/2024 14:26

Audiência una designada (10/12/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo