24/09/2024 08:13

Baixa Definitiva
24/09/2024 08:13

Transitado em Julgado em 24.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
01/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2022 13:46

Conclusos para julgamento
22/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/04/2022 21:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/03/2022 07:00

Publicado despacho em 25.03.2022.
24/03/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
18/03/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 15:37

Conclusos para julgamento
03/02/2020 10:00

Distribuído por sorteio
14/01/2020 12:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/12/2019 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 17:23

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo