10/09/2024 21:26

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 5234cb0) para Recurso Adesivo
30/07/2024 18:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c803cc proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTPreenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso adesivo interposto pelo Reclamante.Ao Recorrido (Reclamada), em 8 dias.Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELO SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
17/07/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
17/07/2024 09:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
11/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/07/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
07/07/2024 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/07/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
04/07/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5708a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, pronuncia a prescrição quinquenal das pretensões conexas ao período anterior a 31/10/2018, e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO SILVA DOS SANTOS para condenar a ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nas seguintes obrigações: - efetivação do eenquadramento do autor na forma prevista nas normas coletivas e no PCCS, ou seja, com o realinhamento para 11 referências acima, com o pagamento das diferenças salariais daí advindas, relativamente ao período compreendido entre 01/10/2018 até o efetivo reenquadramento, com reflexos no décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS. Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais, devidos em favor do patrono da parte demandante e demandada.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00); pela reclamada.Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/06/2024 20:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/06/2024 20:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO SILVA DOS SANTOS
25/06/2024 20:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO SILVA DOS SANTOS
06/02/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/02/2024 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (05/02/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 19:42

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/11/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
09/11/2023 15:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DOS SANTOS
09/11/2023 15:46

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/10/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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