15/07/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 04/07/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA em 11/06/2025
29/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 873cdfc proferida nos autos.

DECISÃO – PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido(s) o(s) prazo(s) em branco ou vindo as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
28/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
28/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
28/05/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR DA SILVA sem efeito suspensivo
27/04/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 14/04/2025
14/04/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/03/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 08:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6efabfd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos PAULO CESAR DA SILVA, em face de CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.

Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado das rés, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.348,29, no importe de R$ 506,97, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA SILVA
11/03/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
11/03/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
11/03/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA
11/03/2025 21:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 506,97
11/03/2025 21:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR DA SILVA
10/03/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/03/2025 11:21

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:43

Juntada a petição de Réplica
21/02/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/02/2025 09:09

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 16:35

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2025 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/01/2025 13:16

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2025 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101310-67.2024.5.01.0224 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
10/12/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA
10/12/2024 10:11

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTEC MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
10/12/2024 10:09

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/12/2024 10:09

Audiência una por videoconferência cancelada (15/05/2025 08:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2024 17:25

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2025 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo