TRT1 - 0100397-45.2024.5.01.0011

1ª instância - Rio de Janeiro - 11ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
18/02/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões (União contrarrazões ao ro do autor )
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA em 29/01/2025
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59ff99a proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA, CPF: *08.***.*63-22 ID - #id:589b09a - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 15/10/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-99; UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.***.***/0001-23 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 10/12/2024 12:33 ION RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
10/12/2024 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA sem efeito suspensivo
25/11/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/11/2024
25/10/2024 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação (União )
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2d61b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de UNIÃO FEDERAL (AGU) e, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA a pagar a SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA as verbas acolhidas, conforme fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse transcrito.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela 1ª reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Honorários, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28, §9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada (OJ 363 SDI1 TST e Súmula 368, III TST).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
11/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
11/10/2024 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/10/2024 10:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
11/10/2024 10:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
09/08/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
08/08/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação (União requer juntada de informações e documentos enviados pelo orgão)
24/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/06/2024 09:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2024 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 13:32

Juntada a petição de Contestação (União. Contestação)
12/06/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:06

Expedido(a) notificação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
09/05/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/05/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DANIEL DA SILVA
09/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/05/2024 10:16

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2024 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 11:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/04/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/04/2024 17:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo