15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
12/09/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
12/09/2025 17:28

Homologada a liquidação
12/09/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
04/09/2025 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
21/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
21/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
21/08/2025 10:47

Iniciada a liquidação
21/08/2025 10:47

Transitado em julgado em 18/08/2025
21/08/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
22/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
22/04/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS sem efeito suspensivo
17/04/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 14/04/2025
11/04/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d1efaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS e por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), e, no mérito, julgo procedentes os embargos da reclamada e improcedentes os embargos do autor, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
31/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
31/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
31/03/2025 16:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
31/03/2025 16:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
05/02/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 04/02/2025
28/01/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
26/01/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
26/01/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/01/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b47ba35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada, acolho a prejudicial de prescrição bienal sobre os eventuais direitos decorrentes do primeiro período contratual, de 24/04/1978 a 31/12/1978, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 28.11.2018, salvo quanto ao pedido de depósitos de FGTS, com adicional de 40%, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS para condenar SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO, nos títulos constantes desta condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de ren-da e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedu-ção do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$40.000,00. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
11/12/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
11/12/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
11/12/2024 00:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/12/2024 00:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
11/12/2024 00:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
07/10/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/09/2024 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/08/2024 13:23

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/08/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 05/07/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS em 18/06/2024
11/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
09/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
09/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/01/2024 01:26

Decorrido o prazo de JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS em 29/01/2024
17/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADELINO DA CUNHA BARROS
16/01/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/01/2024 10:56

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/11/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo