12/09/2025 12:31

Distribuído por dependência/prevenção
10/10/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO em 09/10/2024
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO
11/09/2024 07:52

Conhecido o recurso de ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO - CPF: *30.***.*17-70 e não provido
11/09/2024 07:52

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 18:29

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 30-08-2024 ()
12/07/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/06/2024 17:31

Encerrada a conclusão
29/04/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 14:21

Encerrada a conclusão
29/04/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/04/2024 14:20

Encerrada a conclusão
08/02/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/02/2024 12:34

Distribuído por dependência
17/03/2023 12:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2023 23:08

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2022 00:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/11/2022
14/11/2022 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2022 15:26

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/11/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO
03/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/10/2022
14/10/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
05/10/2022 17:36

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
08/09/2022 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/08/2022
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO em 10/08/2022
09/08/2022 19:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/07/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO
21/07/2022 11:27

Conhecido o recurso de ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO - CPF: *30.***.*17-70 e provido em parte
07/07/2022 13:40

Incluído em pauta o processo para 19/07/2022 10:00 Sala 5 adiados 19-07-2022 ()
07/07/2022 10:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2022
22/06/2022 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 14:05

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 06-07-2022 ()
21/01/2022 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/08/2020 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2020 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/08/2020 16:50

Retirado de pauta o processo
31/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2020
30/07/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 10:15

Incluído em pauta o processo para 18/08/2020 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 18-08-2020 ()
21/07/2020 23:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2020 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/03/2020 14:51

Distribuído por dependência
12/03/2018 10:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/01/2018
24/01/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 12:05

Conhecido o recurso de ELIEZER DE OLIVEIRA PRADO - CPF: *30.***.*17-70 e provido
10/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2017
09/11/2017 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 11:40

Incluído o processo em pauta (21/11/2017, 09:30:00, Sala Des. Mario Sergio 21-11-17)
06/11/2017 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2017 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/06/2017 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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