19/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BALTER GOMES
18/09/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LETICIA BALTER GOMES em 28/08/2025
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da27f6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA BALTER GOMES
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BALTER GOMES
14/08/2025 18:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025
04/07/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de LETICIA BALTER GOMES em 30/06/2025
24/06/2025 00:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdb6279 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LETICIA BALTER GOMES em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EMRECUPERACAO JUDICIAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) determinar que a 1ª Reclamada forneça ao Autor, no prazo de 30 dias, cópia autêntica do PPP – perfil profissiográfico previdenciário, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa única no valor de R$2.000,00; b) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, o 2º Reclamado, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -diferenças de verbas rescisórias quitadas no TRCT, a serem apuradas com base na remuneração de R$1.852,12: 01 dia de saldo de salário de junho de 2024; férias vencidas + 1/3, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023; 05/12 de férias proporcionais + 1/3.

Fica autorizada a dedução do valor de R$1.106,40, já quitado, relativo ao TRCT; -segunda parcela do 13º salário de 2023, no valor de R$671,73. -diferenças de FGTS, inclusive sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, conforme se apurar, limitados aos meses de julho/22, outubro/22, novembro/22, agosto/23 e outubro/23, devendo os valores serem apurados e depositados na conta vinculada, na forma de decisão vinculante do C.

TST fixada no Tema 68 em sede de IRR (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201); -multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa do art. 467 da CLT sobre o valor da diferença apurada no TRCT, eis que tais parcelas eram incontroversas ao tempo da primeira audiência. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Fica autorizada a dedução de eventuais parcelas deferidas e já pagas, ainda que não comprovadas nos autos até o momento, desde que após a data de ajuizamento da ação.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo devido: Líquido ao reclamante: R$5.780,58 FGTS a depositar: R$940,83 INSS: R$247,20 Honorários sucumbenciais: R$677,64 Custas: R$152,92 Total: R$7.799,17 Custas pelos Reclamados, no importe de R$152,92, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$7.646,25, isento o Ente Público.

Em face do valor da condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BALTER GOMES
11/06/2025 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 152,93
11/06/2025 08:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LETICIA BALTER GOMES
11/06/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA BALTER GOMES
08/05/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/04/2025 11:29

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2025 12:47

Juntada a petição de Contestação
21/04/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
11/02/2025 02:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de LETICIA BALTER GOMES em 19/12/2024
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 111c7f7 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência UNA TELEPRESENCIAL, para o dia 25/04/2025, às 08:30.

Ficam mantidas as determinações anteriores.

Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário, senha da reunião: 085382 ;ID 3632204780) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST). Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 00:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/12/2024 00:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 00:42

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BALTER GOMES
10/12/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2024 00:26

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 00:26

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/10/2024
04/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de LETICIA BALTER GOMES em 02/10/2024
02/10/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BALTER GOMES
23/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:47

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/09/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo