05/09/2025 16:54

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 11:00 EM MESA NMB ()
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELISE MARIA BEHNKEN
27/06/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-54.2022.5.01.0301 3ª Turma Gabinete 28 Relatora: NELISE MARIA BEHNKEN RECORRENTE: MARIA CECILIA PEREIRA NUNES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID4e669a5 : "…por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de comissões por vendas não faturadas, canceladas ou objeto de troca, no valor correspondente ao total dos estornos registrados nos extratos de venda mercantil, garantias, serviços, seguros e estornos anexados à defesa, devendo esse valor ser integrado ao salário da parte autora para todos os efeitos legais, com reflexos nos repousos semanais remunerados - S. 27/TST, e, acrescidas as diferenças de repousos semanais à base de cálculo, diferenças de 13º salários, de férias+1/3 e de depósitos de FGTS, bem como dou parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de prêmio estímulo em decorrência das diferenças devidas a título de comissões por vendas não concretizadas.

Invertidos os ônus sucumbenciais.

Os valores deferidos serão apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Convocada Relatora, que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CECILIA PEREIRA NUNES
13/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA PEREIRA NUNES
30/05/2025 17:31

Conhecido o recurso de MARIA CECILIA PEREIRA NUNES - CPF: *88.***.*45-26 e provido em parte
09/05/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 NMB ()
16/04/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
14/04/2025 19:31

Encerrada a conclusão
14/04/2025 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
18/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 NMB Virtual ()
11/02/2025 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
03/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo