09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 08/09/2025
01/09/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
28/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
28/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 09:34

Encerrada a conclusão
25/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 30/07/2025
31/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 30/07/2025
22/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
21/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
21/07/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/06/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 03/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 02/04/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98bb977 proferido nos autos.

Considerando o que constou da sentença de #id:6a4bda8: "Assim, julgo procedente o pedido da parte autora e reconheço o vínculo de emprego entre as partes, com admissão em 20.01.2022 e dispensa sem justa causa em 01.01.2024 (já computada a projeção do aviso prévio).

Deverá a ré proceder à anotação do pacto laboral, constando como admissão a data de 20.01.2022 e término em 01.01.2024 (já computada a a contar do trânsito em julgado, ,projeção do aviso prévio) devendo a Secretaria deste Juízo intimar a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação na CTPS digital da obreira, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais)" Considerando que as anotações dos vínculos posteriores a 2019 devem ser realizados na CTPS digital, devendo a anotação ser procedida pelo empregador no módulo do e-social "processo trabalhista", Intime-se a reclamada para cumprimento.

MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA GOMES DA SILVA
21/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
21/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
21/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bbfcdb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; c) intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, a simili, no SERASA-JUD; 3.2.

Prossiga-se com a consulta ao RENAJUD, ficando deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo. 3.3.

Em resultando infrutífera ou insuficiente, prossiga-se com a consulta ao INFOJUD, ficando deferida a consulta para obtenção das últimas 3 (três) declarações de renda do(s) executado(s), bem como a declaração sobre operações imobiliárias - DOI, anexando-se aos autos SOB SIGILO.

Cumprido, dê-se ciência ao exequente para ter ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei. 3.4 Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 3.5 Em caso de consultas negativas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
11/03/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
11/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
11/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/03/2025 16:31

Iniciada a execução
10/03/2025 16:31

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 07/03/2025
18/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a4bda8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para reconhecer o vínculo empregatício e condenar a reclamada nos pedidos deferidos e no valor da condenação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pela ré no importe de R$ 1.015,88 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.794,00 nos moldes do art. 789 da CLT.

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.

Deverá a ré proceder à anotação do pacto laboral, constando como admissão a data de 20.01.2022 e término em 01.01.2024 (já computada a projeção do aviso prévio), a contar do trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo intimar a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação na CTPS digital da obreira, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a fazer a anotação em caso de omissão ou recusa, a teor do disposto no art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da aplicação da multa.

Juros e correção, conforme ADC 58, ou seja, aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic na fase judicial, com marco temporal da fase judicial como a distribuição da demanda.

A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).

Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).

Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.

A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.

Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA GOMES DA SILVA
17/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
17/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
17/02/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.015,88
17/02/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVANIA GOMES DA SILVA
17/02/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANIA GOMES DA SILVA
05/02/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 14:00

Audiência una realizada (04/02/2025 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 27/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 27/01/2025
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100821-86.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: SILVANIA GOMES DA SILVA RECLAMADO: MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): SILVANIA GOMES DA SILVA.

Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA (art. 849 da CLT), que se realizará em: Una: 04/02/2025 10:00, na Avenida Roberto da Silveira, 140, 7º Andar, Centro, MARICA/RJ - CEP: 24900-445. 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.

A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24070513290377300000204535403?instancia=1, no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual;3.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.

A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.

O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6. Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.

Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC).

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500, 00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação; ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, a circulação e a permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA GOMES DA SILVA
11/12/2024 05:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
11/12/2024 05:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
09/12/2024 10:56

Audiência una designada (04/02/2025 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 04/12/2024
26/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
25/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
25/11/2024 16:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:42

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 10:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/11/2024 16:12

Encerrada a conclusão
23/11/2024 20:21

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/11/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 23/08/2024
19/08/2024 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2024 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 23:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
08/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES em 05/08/2024
17/07/2024 07:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA MONTEIRO ANTUNES
09/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA GOMES DA SILVA
08/07/2024 08:01

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo