13/07/2025 16:08

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/07/2025 16:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/07/2025 16:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/02/2025 14:05

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de JOICE ZACARIAS DE PAULA em 10/02/2025
18/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ZACARIAS DE PAULA
14/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOICE ZACARIAS DE PAULA em 13/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI em 08/11/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ZACARIAS DE PAULA
28/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/10/2024 07:42

Iniciada a liquidação
27/10/2024 07:41

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI em 25/10/2024
14/10/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7edb91a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por JOICE ZACARIAS DE PAULA para condenar NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI na obrigação de fazer de proceder a baixa do contrato de trabalho da parte autora, a fim de constar a data da extinção em 15/02/2024. A Secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, para a anotação de baixa da CTPS.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a Secretaria faça a anotação.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a Secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a autora compareça em nova data, deverá a Secretaria promover a anotação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à condenação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI
11/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI
11/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ZACARIAS DE PAULA
11/10/2024 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/10/2024 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOICE ZACARIAS DE PAULA
11/10/2024 10:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOICE ZACARIAS DE PAULA
19/09/2024 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 07:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/09/2024 20:55

Juntada a petição de Réplica
13/09/2024 09:07

Audiência una por videoconferência realizada (12/09/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2024 08:14

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 20:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 16:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 16:24

Expedido(a) mandado a(o) NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI
06/07/2024 18:21

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 18:21

Audiência una por videoconferência realizada (04/07/2024 12:48 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOICE ZACARIAS DE PAULA em 22/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOICE ZACARIAS DE PAULA em 21/05/2024
15/05/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL ESTRELA DO SABER EDUCACAO BILINGUE EIRELI
14/05/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ZACARIAS DE PAULA
14/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ZACARIAS DE PAULA
13/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/04/2024 12:44

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2024 12:48 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 12:44

Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2024 15:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/03/2024 13:05

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
12/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo