12/11/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
22/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 15:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16/10/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/09/2024 23:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 13:21

Encerrada a conclusão
06/09/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 13:06

Encerrada a conclusão
19/06/2024 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/04/2024 13:56

Retirado de pauta o processo
03/04/2024 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
11/03/2024 13:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
07/02/2024 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/10/2023 15:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/10/2023 14:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/10/2023 09:20

Declarada a incompetência
18/10/2023 10:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo