09/07/2025 14:30

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/06/2025 11:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 11:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/03/2025 15:20

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/03/2025 15:20

Transitado em julgado em 24/02/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMANUELLE VILANOVA LOPES em 26/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d781d1 proferida nos autos.

As partes requerem a homologação do acordo de id 297bb1a Procurações com poderes para transigir nos ids 42e12fc e 91e537e O reclamante dá plena, total e irrevogável quitação.

Diante da expressa manifestação de vontade, HOMOLOGA-SE A TRANSAÇÃO.

Custas, no valor de R$160,00 , calculadas sobre o valor do acordo, cabendo à Ré comprová-las em 30 dias após a data do cumprimento do acordo.

As partes declaram que as parcelas objeto de acordo possuem natureza de indenização decorrente dos serviços prestados na forma dos artigos 593 ss do CC.

Por consequência, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.

Dispensada a comprovação de pagamento das parcelas.

Presume-se quitado o acordo 10 dias após o seu vencimento. Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes. ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de março de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMANUELLE VILANOVA LOPES
12/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
12/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE VILANOVA LOPES
12/03/2025 12:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/03/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/03/2025 09:52

Juntada a petição de Acordo
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE em 24/02/2025
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMANUELLE VILANOVA LOPES em 24/02/2025
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
07/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE VILANOVA LOPES
07/02/2025 14:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
31/01/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de EMANUELLE VILANOVA LOPES em 29/01/2025
16/12/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE VILANOVA LOPES
15/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMANUELLE VILANOVA LOPES em 05/12/2024
26/11/2024 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
21/11/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE VILANOVA LOPES
21/11/2024 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 232,38
21/11/2024 18:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMANUELLE VILANOVA LOPES
29/10/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/10/2024 22:10

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0100383-55.2024.5.01.0401 RECLAMANTE: EMANUELLE VILANOVA LOPES RECLAMADO: R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. Razões finais na forma de memoriais pelas partes no prazo comum de 10 dias, oportunidade em que a parte reclamante poderá se manifestar sobre a defesa e documentos.

ANGRA DOS REIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
11/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE VILANOVA LOPES
11/10/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
10/10/2024 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 08:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/10/2024 17:44

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de EMANUELLE VILANOVA LOPES em 03/09/2024
26/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 14:57

Expedido(a) mandado a(o) R CHRISTINA ARAUJO SILVA LANCHONETE
23/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE VILANOVA LOPES
06/05/2024 20:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 08:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/04/2024 19:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo