14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2025
01/08/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
10/06/2025 17:11

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
09/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/04/2025 21:54

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
06/03/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 353054c proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o autor a atualização dos valores a ele devidos.

Conforme estabelece a Súmula Nº 4 do TRT, em seu inciso II, somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.

Deste modo, considerando que os valores remanescentes não foram liberados em razão dos sucessivos recursos interpostos pela ré e, ainda, que a contagem de juros e atualização monetária somente pode cessar quando o valor estiver disponibilizado ao reclamante para levantamento, sem mais possibilidade de recursos, defiro o pedido de atualização.

Intime-se o autor para que apresente seus cálculos de atualização, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo do autor, deverá a parte ré manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT.

Decorrido o prazo sem impugnações, reputo, desde já, corretos os cálculos de atualização elaborados pelo autor, devendo a segunda ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

Em caso de impugnação, encaminhe-se o processo à Contadoria.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
14/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
14/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0001333-59.2014.5.01.0481 RECLAMANTE: PAULO CESAR PINTO PORTUGAL RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0001333-59.2014.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR PINTO PORTUGAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

Os comprovantes de pagamento e recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda referentes ao alvará expedido no SISCONDJ podem ser obtidos por meio do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
10/12/2024 04:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/12/2024 04:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
10/12/2024 04:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 19.606,82)
10/12/2024 04:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 40.495,59)
10/12/2024 04:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 339.013,07)
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
29/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
23/11/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/11/2024 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2023 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
06/10/2023 15:20

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
25/09/2023 14:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 04/09/2023
04/09/2023 18:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2023 16:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
22/08/2023 09:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 09:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/08/2023 09:37

Encerrada a conclusão
03/07/2023 15:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
03/07/2023 15:27

Iniciada a execução
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 28/06/2023
20/06/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
18/06/2023 06:51

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 461,41)
18/06/2023 06:51

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.107,96)
18/06/2023 06:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 56.054,38)
13/06/2023 11:02

Juntada a petição de Contestação
03/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
31/05/2023 15:57

Expedido(a) alvará a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
31/05/2023 15:57

Expedido(a) alvará a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
26/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 25/05/2023
25/05/2023 19:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
16/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/03/2023 22:10

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
10/03/2023 09:00

Homologada a liquidação
09/03/2023 18:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/11/2022 18:03

Juntada a petição de Impugnação
10/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
08/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 07/11/2022
07/11/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
20/09/2022 08:25

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2022
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 22/08/2022
22/08/2022 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Concordando com a perícia)
16/08/2022 18:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
03/08/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 05:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/07/2022 05:27

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
26/07/2022 05:25

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.581,32)
08/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 07/07/2022
07/06/2022 15:10

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 03/06/2022
05/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2022
04/05/2022 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs.)
01/05/2022 22:22

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
30/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 29/04/2022
27/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
25/04/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/03/2022 22:01

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
26/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2022
22/03/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Guia de Honorários Periciais)
11/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 12/02/2022
08/02/2022 01:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2022
08/02/2022 01:41

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 07/02/2022
01/02/2022 14:52

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
22/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 07:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2022 07:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
21/01/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/01/2022 15:25

Encerrada a conclusão
17/11/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO PORTUGAL em 04/11/2021
04/11/2021 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Autos Físicos)
30/09/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 06:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2021 06:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO PORTUGAL
07/09/2021 06:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 04:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2021 15:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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