22/05/2025 11:13

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 13:54

Encerrada a conclusão
30/04/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 11:07

Expedido(a) ofício a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
15/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 03/04/2025
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100081-43.2023.5.01.0342 : DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição das certidões de crédito.

Prazo de cinco dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 25 de março de 2025.

JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
25/03/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
25/03/2025 06:26

Expedido(a) ofício a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
25/03/2025 06:26

Expedido(a) ofício a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 20/03/2025
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43260b5 proferido nos autos.

Os elementos dos autos apontam para o valor efetivamente devido pela ré, empresa em processo de falência.

A disposição legal que disciplina a matéria assim dispõe: Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: (Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020) (Vigência) I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime desta Lei; (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020) (Vigência) II - suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos cre-dores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à re-cuperação judicial ou à falência; (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020) (Vigência) III - proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recu-peração judicial ou à falência. (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020) (Vi-gência) § 1º Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que deman-dar quantia ilíquida. § 2º É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sen-tença.

Grifou-se. Desta forma, a tramitação processual nesta especializada deve ser encerrada com a quantificação do julgado, o que já se operou com a manifestação do autor, ID #id:cd418cb e o silêncio da reclamada, tornando imutável o valor devido, consoante planilha de ID #id:820529d.

Intimem-se as partes para os fins do artigo 884 da CLT.

In albis, expeçam-se as competentes CCT's, nos termos da planilha citada, à exceção dos tributos, vez que dispensados, nos termos que se seguem.

Deixo de determinar a execução da contribuição previdenciária e demais tributos devidos no presente processo, uma vez que a Portaria 75/2012 do MF estatui em seu artigo 1º, ipsis litteris: Art. 1° Autorizar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).         E considerando ainda a Portaria 582/2013 do MF, a qual estabelece em seu artigo 1º os casos em que a União poderá deixar de se manifestar, nos seguintes termos: Art. 1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).                            Dessa forma, dispensa-se a executada do recolhimento do referido tributo, pois a execução perfaz quantia inferior ao aludido valor.         Despicienda a intimação da União, nos termos do Ato Conjunto TRT/RJ – PRF 2ª Região n. 01/2011 c/c a Portaria 582/2013 do MF.

Intimem-se os credores/interessados, dando-lhes ciência da expedição da(s) certidão(oes) e, ainda, da presente decisão.

Considerando-se, ainda, as prescrições expressas dos artigos 6º da lei 11.101/2005, com redação dada pela lei 14.112/2020: Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica:        (Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020)          (Vigência) I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime desta Lei;        (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020)          (Vigência) II - suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência;        (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020)          (Vigência) III - proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência.        (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020)          (Vigência) (…) omissis Por fim, a prescrição do artigo 82-A do mesmo diploma legislativo, in verbis: Art. 82-A. É vedada a extensão da falência ou de seus efeitos, no todo ou em parte, aos sócios de responsabilidade limitada, aos controladores e aos administradores da sociedade falida, admitida, contudo, a desconsideração da personalidade jurídica.     (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020)    (Vigência) Parágrafo único.

A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida, para fins de responsabilização de terceiros, grupo, sócio ou administrador por obrigação desta, somente pode ser decretada pelo juízo falimentar com a observância do art. 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dos arts. 133, 134, 135, 136 e 137 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), não aplicada a suspensão de que trata o § 3º do art. 134 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).             (Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020)    (Vigência) estabelecendo a competência da Juízo da Falência para a responsabilização de terceiros, inclusive sócios, não há competência nessa especializada para o prosseguimento do feito.

Pelo exposto, determina-se, uma vez expedida a certidão de crédito, o encerramento do processo, nesta especializada, cabendo ao autor pleitear sua habilitação no processo falimentar, e, acaso pretenda a responsabilização dos sócios, deverá propor o incidente naquela especializada, ante a ausência de pressuposto processual subjetivo, atinente à competência desta especializada para a execução e também para a decretação da responsabilização de terceiros – sócios da empresa falida.

Intimem-se as partes, prazo de oito dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 06 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
06/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
06/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
27/02/2025 12:13

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 03/02/2025
23/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
22/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/01/2025 08:33

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
28/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
01/10/2024 12:42

Iniciada a execução
01/10/2024 12:42

Transitado em julgado em 23/09/2024
30/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/09/2024 09:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/09/2024 15:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/09/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
23/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
23/08/2024 08:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/09/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/08/2024 15:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.266,51)
02/08/2024 14:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.665,14)
02/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
01/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/07/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50046e proferido nos autos.

Vieram-me os autos conclusos, em virtude de homologação de acordo parcial efetivada em segunda instância.Cumprindo as determinações lá dispostas, expeça-se alvará ao autor pelo valor do recursal depositado pela segunda ré, observada a conta bancária da patrona indicada na ata de audiência homologatória (ID nº 6b2bf9d).

Notifique-se para ciência. Venha a ré com a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, em conformidade com os cálculos de Id nº 2ba6cbe (sentença líquida) e proporcionais ao valor do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. Tudo feito, exclua-se a segunda ré. Após, retornem os autos ao CEJUSC para reinclusão do processo em pauta de conciliação, ante a possibilidade de acordo entre o reclamante e a primeira reclamada, com a habilitação do crédito no Juízo falimentar.

VOLTA REDONDA/RJ, 22 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
22/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/07/2024 12:26

Recebidos os autos para diligência
02/02/2024 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 01/02/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL em 29/01/2024
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 29/01/2024
18/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
17/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
17/01/2024 11:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA sem efeito suspensivo
12/01/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/12/2023 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/12/2023 11:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
14/12/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
14/12/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
14/12/2023 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL sem efeito suspensivo
14/12/2023 11:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
11/12/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/12/2023 08:19

Encerrada a conclusão
11/12/2023 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/12/2023 08:18

Encerrada a conclusão
08/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 07/12/2023
06/12/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/12/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
29/11/2023 00:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/11/2023 15:51

Encerrada a conclusão
22/11/2023 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
18/11/2023 02:28

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 17/11/2023
18/11/2023 02:28

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 17/11/2023
16/11/2023 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2023 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
30/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
30/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
30/10/2023 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
30/10/2023 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
27/10/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 26/10/2023
25/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/10/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
18/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 17/10/2023
10/10/2023 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2023 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
02/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
02/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
02/10/2023 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 537,02
02/10/2023 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
02/10/2023 15:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
18/09/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/08/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARK SUL
17/08/2023 21:06

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/08/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/08/2023 20:36

Audiência una realizada (08/08/2023 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/08/2023 18:59

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 17:51

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 17:36

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
24/02/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) SHOPPING PARK SUL S.A.
24/02/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
24/02/2023 10:57

Audiência una designada (08/08/2023 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS em 16/02/2023
15/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DIONE FRANCISCO DA SILVA PASSOS
14/02/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
13/02/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/02/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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