12/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RESCUE CURSOS TREINAMENTOS, LAUDOS E SERVICOS TECNICOS LTDA em 07/05/2025
06/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 05/05/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) RESCUE CURSOS TREINAMENTOS, LAUDOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
15/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
11/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 22:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bc2cf0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA Recorrido(a)(s): 1. RESCUE CURSOS TREINAMENTOS, LAUDOS E SERVICOS TECNICOS LTDA 2. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/10/2024 - Id. 646ab2e; recurso interposto em 25/10/2024 - Id. 4fb7395).

Regular a representação processual (Id. 2579096).

Dispensado o preparo (Id. c263c78).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco contrariedade à súmula indicada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas acima elencados passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
24/01/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 16:13

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 06:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RESCUE CURSOS TREINAMENTOS, LAUDOS E SERVICOS TECNICOS LTDA em 28/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 25/10/2024
25/10/2024 23:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000854-15.2014.5.01.0401 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA RECORRIDO: RESCUE CURSOS TREINAMENTOS, LAUDOS E SERVICOS TECNICOS LTDA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. b4c902b, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
11/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RESCUE CURSOS TREINAMENTOS, LAUDOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
11/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
10/10/2024 12:44

Conhecido o recurso de FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA - CPF: *77.***.*01-70 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/09/2024 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
09/09/2024 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
23/07/2024 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/07/2024 15:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
08/11/2023 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/11/2023 12:46

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/11/2023 09:18

Encerrada a conclusão
03/07/2023 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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