26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANE MORAES CHAVES em 25/06/2025
09/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE MORAES CHAVES
06/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/06/2025 09:52

Encerrada a conclusão
29/04/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2025 00:49

Decorrido o prazo de LUCIANE MORAES CHAVES em 14/03/2025
06/03/2025 22:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE MORAES CHAVES
28/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/02/2025 14:21

Iniciada a execução
18/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANE MORAES CHAVES em 17/02/2025
22/01/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc7bfa0 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente a Reclamada apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: bcd6af2 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 1.989,34CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 264,41HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 298,40IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 80,00 Total Devido pelo Reclamado: R$ 2.632,15 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 17 de janeiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
17/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
17/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE MORAES CHAVES
17/01/2025 13:05

Homologada a liquidação
17/01/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2024 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANE MORAES CHAVES em 23/09/2024
12/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
11/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE MORAES CHAVES
09/08/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/08/2024 15:59

Iniciada a liquidação
09/08/2024 15:59

Transitado em julgado em 02/07/2024
03/07/2024 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2024 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
01/04/2024 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANE MORAES CHAVES sem efeito suspensivo
26/03/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de CALCADOS SONHO ONLINE LTDA em 05/03/2024
04/03/2024 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
20/02/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE MORAES CHAVES
20/02/2024 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
20/02/2024 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANE MORAES CHAVES
20/02/2024 14:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANE MORAES CHAVES
07/12/2023 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/12/2023 09:54

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2023 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
24/11/2023 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/11/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 18:27

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 23:19

Expedido(a) notificação a(o) CALCADOS SONHO ONLINE LTDA
15/07/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE MORAES CHAVES
12/07/2023 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/11/2023 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo