23/05/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 21/05/2025
20/05/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101412-89.2023.5.01.0203 : WERVERSON LUIZ CONCEICAO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão ID 406558a proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

O recorrente afirma estar impossibilitado de pagar as custas por ser o autor economicamente hipossuficiente, solicitando em seu favor a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Com efeito, de acordo com o § 7º do artigo 99 do CPC, aplicável nesta Especializada: “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

Assim, estando presentes os demais pressupostos processuais extrínsecos (tempestividade do recurso e regularidade da representação processual) e havendo pedido de gratuidade de justiça formulado no recurso ordinário, remeto os autos à livre distribuição na 2ª Instância, a fim de que o pedido seja apreciado pelo relator competente.

Ante o exposto, intimem-se as partes contrárias para apresentar contrarrazões, em 8 dias.

Após, decorrido o prazo, in albis ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
06/05/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WERVERSON LUIZ CONCEICAO sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 12:54

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 28/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WERVERSON LUIZ CONCEICAO em 24/04/2025
24/04/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101412-89.2023.5.01.0203 : WERVERSON LUIZ CONCEICAO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 554bd37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por WERVERSON LUIZ CONCEICAO em face de MSN LOGISTICA LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/04/2025 10:28

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
03/04/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.122,56
03/04/2025 15:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WERVERSON LUIZ CONCEICAO
03/04/2025 15:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WERVERSON LUIZ CONCEICAO
07/03/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/03/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 16:32

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 15:16

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a5c6e proferido nos autos.

Indefiro o requerido, tendo em vista que há mais de um patrono habilitado na procuração juntada com petição inicial.

Aguarde a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WERVERSON LUIZ CONCEICAO
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
21/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
21/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 03/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de WERVERSON LUIZ CONCEICAO em 03/02/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101412-89.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: WERVERSON LUIZ CONCEICAO RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 27/02/2025 10:30 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/01/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
20/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
20/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 10:32

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 10:32

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 09:55

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 09:55

Audiência de instrução cancelada (31/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:57

Audiência de instrução designada (31/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 12:39

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:58

Decorrido o prazo de WERVERSON LUIZ CONCEICAO em 22/07/2024
16/07/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
12/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/07/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 14/03/2024
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 14/03/2024
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 14/03/2024
13/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de WERVERSON LUIZ CONCEICAO em 12/03/2024
05/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
05/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
05/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
03/03/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
03/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 13:11

Audiência de instrução designada (03/12/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 13:11

Audiência de instrução cancelada (02/12/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 13:00

Audiência de instrução designada (02/12/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 11:18

Audiência inicial realizada (28/02/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2023 12:35

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
07/12/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
07/12/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 05/12/2023
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de WERVERSON LUIZ CONCEICAO em 05/12/2023
02/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
30/11/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
30/11/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:54

Audiência inicial designada (28/02/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:10

Audiência inicial cancelada (05/02/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de WERVERSON LUIZ CONCEICAO em 28/11/2023
24/11/2023 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
17/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
17/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
17/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
17/11/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) WERVERSON LUIZ CONCEICAO
17/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/11/2023 11:24

Audiência inicial designada (05/02/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo