16/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/04/2025
28/03/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. INMETRO)
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 384d8cd proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 13/02/2025, ID:8ebbf93 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:389a479 Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
15/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/03/2025
14/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
14/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
14/03/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
14/03/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/02/2025
13/02/2025 19:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2025
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
04/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
04/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
04/02/2025 12:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
04/02/2025 12:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
03/02/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
27/01/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
13/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
13/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
13/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/12/2024 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6cef50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA contra FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, decido: rejeitar as preliminares arguidas; declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 15/11/2017 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: 1 hora por plantão trabalhado, a título de intervalo intrajornada, acrescidas de 50%, com natureza indenizatória, no período de 26/4/2021 a 3/10/2021.

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 30,23 calculadas sobre o valor da arbitrado a condenação, no importe de R$ XXXX na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
10/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
10/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
10/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
10/12/2024 07:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,23
10/12/2024 07:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
10/12/2024 07:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/12/2024
03/12/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
03/12/2024 11:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/12/2024 11:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 17:40

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
29/11/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA em 25/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
12/11/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
12/11/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
12/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/11/2024 20:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 11:21 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 20:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/03/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2024 17:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA em 23/10/2024
24/10/2024 03:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/10/2024
19/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
10/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
10/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:49

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA em 09/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA em 08/10/2024
04/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA em 03/10/2024
03/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
03/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
03/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
03/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 14:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 14:38

Audiência de instrução designada (12/11/2024 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 14:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 14:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
27/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
27/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
27/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
24/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
24/09/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
24/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
19/09/2024 10:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/02/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 11:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 18:38

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/10/2023
23/10/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação (petição INMETRO junta documentos)
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA em 03/10/2023
26/09/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
26/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
25/09/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
25/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2023 14:57

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 14:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2023 12:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação INMETRO)
13/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ANSELMO DA SILVEIRA SOUZA
12/04/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
12/04/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
04/04/2023 17:43

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2023 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo