08/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATAS GONCALVES BORGES PORTO em 02/05/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100563-18.2024.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JONATAS GONCALVES BORGES PORTO RECORRIDO: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à origem a fim de que se proceda à regular oitiva das testemunhas do reclamante (Rodrigo de Jesus Teixeira e Caroline de Souza Pavão) acerca da alegada ausência de fruição do intervalo intrajornada, facultada a contraprova pelos reclamados.

Resta prejudicada a análise das demais razões recursais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS GONCALVES BORGES PORTO
10/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
10/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS GONCALVES BORGES PORTO
09/04/2025 13:26

Conhecido o recurso de JONATAS GONCALVES BORGES PORTO - CPF: *42.***.*87-90 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100563-18.2024.5.01.0063 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
22/01/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo