04/11/2019 13:58

Baixa Definitiva
04/11/2019 13:58

Transitado em Julgado em 04.11.2019
30/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2019.
28/08/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2019 14:09

Inclusão em Pauta
12/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
09/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2019.
05/08/2019 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2019 15:25

Conclusos para julgamento
13/06/2019 16:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
12/06/2019 16:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2019.
29/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/05/2019 10:01

Inclusão em Pauta
24/05/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 24.05.2019.
22/05/2019 15:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
06/05/2019 11:39

Inclusão em Pauta
06/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2019.
25/04/2019 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2019 23:10

Conclusos para julgamento
25/02/2019 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2019 17:56

Distribuído por sorteio
11/02/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2019 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
30/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00