07/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 05/08/2025
05/08/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
22/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
22/07/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. sem efeito suspensivo
22/07/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DE QUEIROZ FARAJ sem efeito suspensivo
22/07/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 21/07/2025
18/07/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 056f1bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos do reclamante, para sanar omissão existente na sentença primeira nos termos da motivação, e, ainda, NEGO PROVIMENTO aos embargos da reclamada, tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
04/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
04/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
04/07/2025 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
04/07/2025 14:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
28/05/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 27/05/2025
21/05/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
16/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/05/2025 09:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e5646b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos. À parte Contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração da ré id 931f20b. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
14/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
14/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/05/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
06/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
06/05/2025 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
06/05/2025 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
06/05/2025 22:24

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
14/04/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/03/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 13:35

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:40

Juntada a petição de Réplica
04/02/2025 13:30

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:30

Decorrido o prazo de BRUNO DE QUEIROZ FARAJ em 03/02/2025
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 29/01/2025
29/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
28/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
28/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. em 27/01/2025
27/01/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
24/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
23/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
15/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
15/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/01/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/12/2024 12:00

Audiência de instrução designada (17/02/2025 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 10:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/12/2024 08:55 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5967a0 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Requer a autora a concessão de tutela de urgência para que, tornada nula e sem efeito a dispensa, se determine o imediato restabelecimento do contrato de trabalho e a reintegração no emprego, com todos os direitos contratuais e normativos.

Alega ter estabilidade em razão de ter sido eleito Diretor de cooperativa.

A antecipação dos efeitos da tutela requer que sejam preenchidos os requisitos do art. 300 do Novo CPC (Lei 13.105/2015), ou seja, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em análise, a reclamada alegou diversas fraudes no que se refere à criação das cooperativas, dentre elas a cooperativa para a qual o reclamante foi eleito Diretor, aduzindo que foram criadas apenas para gerar a referida estabilidade, sem nem mesmo estarem em funcionamento.

Com o objetivo de evitar desacertos, prefere o Juízo ouvir de forma mais detalhada as partes e posteriormente fazer o julgamento, esclarecendo-se que a presente decisão não trará prejuízo à parte autora, uma vez que possíveis direitos, em última análise, serão oportunamente indenizados. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela, ao menos por ora.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
11/12/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
11/12/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
11/12/2024 07:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
10/12/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/12/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DE QUEIROZ FARAJ em 03/12/2024
27/11/2024 13:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
27/11/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
27/11/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
25/11/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE QUEIROZ FARAJ
22/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/11/2024 15:36

Encerrada a conclusão
21/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/11/2024 15:36

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:03

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 08:55 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo