05/06/2025 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA em 04/06/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a2c067 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 6143d46 Interposição em: 01/05/2025 Data da Ciência: 11/04/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: f9e60f7 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Em que pese a aparente intempestividade, cuidou a executada de comprovar eventuais indisponibilidades do Sistema durante o prazo de contraminuta, razão pela qual reputo verificados e satisfeitos os pressupostos recursais.

Intime-se, então, o exequente para ciência do recurso adesivo interposto pela executada.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 23:43

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8149efe proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: b2cbf53 Interposição em: 26/02/2025 Data da Ciência: 26/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 1c5db2f AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 13:39

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
02/04/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2203eb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 09:14

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 07:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 21:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c018877 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 10:36

Encerrada a conclusão
20/02/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/02/2025 20:29

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/02/2025 20:29

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
06/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 21:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba946f proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
17/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:29

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
28/11/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 01:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/08/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/08/2024
06/08/2024 07:54

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 18/07/2024
13/06/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
12/06/2024 23:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
29/05/2024 04:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 28/05/2024
24/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
23/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/05/2024 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/05/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
13/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/04/2024 09:45

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
19/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/02/2024 17:31

Encerrada a conclusão
05/02/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO AMBROSIO DE ALVARENGA
22/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/12/2023 21:17

Iniciada a execução
13/12/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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