05/06/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 10:17

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69737f2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso ADESIVO em Agravo de Petição da EXECUTADA: Recurso de ID: 5e4f8bb Interposição em: 01/05/2025 Data da Ciência: 11/04/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: e4d7a1b AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Em que pese a aparente intempestividade, cuidou a executada de comprovar eventuais indisponibilidades do Sistema durante o prazo de contraminuta, razão pela qual reputo verificados e satisfeitos os pressupostos recursais.

Intime-se, então, o exequente para ciência do recurso adesivo interposto pela executada.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER DA SILVA SAMPAIO
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 22:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 22:03

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afd9f5b proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 6c684c3 Interposição em: 26/02/2025 Data da Ciência: 26/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 2d8b780 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WALTER DA SILVA SAMPAIO sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 12:51

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
31/03/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f832f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER DA SILVA SAMPAIO
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
17/03/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 12:17

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 21:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ae2edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WALTER DA SILVA SAMPAIO
24/02/2025 15:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 10:30

Encerrada a conclusão
20/02/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/02/2025 20:17

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/02/2025 20:17

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
06/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 22:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa4a410 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER DA SILVA SAMPAIO
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
17/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:36

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 10:36

Iniciada a execução
17/01/2025 10:36

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 01:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/09/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
31/08/2024 01:09

Juntada a petição de Impugnação
31/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/08/2024
16/08/2024 11:34

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 31/07/2024
25/06/2024 16:12

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 20/06/2024
07/05/2024 07:11

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/05/2024 00:29

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
25/04/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 19/04/2024
11/04/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 08/04/2024
04/04/2024 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
03/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
03/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 18:13

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DA SILVA SAMPAIO
29/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2024 13:11

Iniciada a liquidação
05/02/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo