07/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a501db proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o teor do agravo de petição interposto, que impugna a decisão de id c565984, entendo que o feito pode seguir normalmente em face dos substituídos processuais com valores a receber abaixo de 20 salários mínimos, e acima de 40 salários mínimos, que encontram-se fora da controvérsia.O reclamante poderá autuar no Pje o respectivo cumprimento de sentença (CumSen).Quanto ao presente feito, decorrido o prazo para apresentação de contraminuta ao agravo, remetam-se ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 19:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
28/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/04/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5453029 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contraminuta.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
07/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
07/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS sem efeito suspensivo
04/04/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
01/04/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207464e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS interpôs embargos de declaração contra a decisão proferida no ID c565984, alegando a existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Tempestivos, interpostos dentro dos permissivos legais previstos no artigo 1.022 do NCPC e subscritos por patrono constituído nos autos, merecem conhecimento os embargos declaratórios.

MÉRITO A fundamentação da sentença é clara a expressa.

Não há fundamento para o manejo dos embargos de declaração, já que o que a reclamada pretende é a reforma da sentença, por não concordar com a interpretação de pedidos e critérios de condenação ali definidos.

Para isso deve interpor o recurso próprio, para o qual não se presta os presentes embargos.

Por fim, esclareço que o pagamento de obrigações de pequeno valor é disciplinado pelo artigo 100 da Constituição Federal e legislação estadual pertinente.

A Emenda Constitucional nº 62/2009 atribuiu aos entes federados a competência para definir o teto para pagamentos sem necessidade de precatório, observando o limite mínimo do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social.

No Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 5.781/2010, inicialmente, estabeleceu o limite em 40 salários mínimos, posteriormente reduzido para 20 salários mínimos pela Lei Estadual nº 7.507/2016.

Contudo, a Representação de Inconstitucionalidade nº 0050617-32.2018.8.19.0000 declarou a constitucionalidade do teto de 20 salários mínimos.

No entanto, a aplicação retroativa desta redução ao caso em apreço se mostra inviável, tendo em vista que a decisão principal transitou em julgado sob a égide do teto de 40 salários mínimos, estabelecido pela legislação vigente àquela época.

A aplicação da lei mais benéfica ao momento do trânsito em julgado se coaduna com a jurisprudência do TRT da 1ª Região, que orienta pela irretroatividade da lei que reduz o teto da RPV para alcançar títulos executivos protegidos pela coisa julgada anterior à sua entrada em vigor.

A jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região orienta-se no sentido da irretroatividade da lei que reduz o teto da RPV para atingir títulos executivos protegidos pela coisa julgada anterior à sua entrada em vigor, conforme os seguintes precedentes: "EXECUÇÃO.

MUNICÍPIO.

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV).

LEI MUNICIPAL PUBLICADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade integral do art. 97 da ADCT, o prazo de 180 dias previsto em seu § 12º não mais subsiste, inexistindo - a princípio - impedimento para a aplicação da Lei Municipal que estabelece o limite para expedição de RPV.

Entretanto, no caso em exame, a publicação da Lei Municipal somente ocorreu após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o que impede a sua aplicação nesta demanda específica." (TRT-1 - AP: 00028721520135010281, Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO, Data de Julgamento: 13/03/2023, Sexta Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-03-25). "A lei que reduz o teto da RPV não pode retroagir para alcançar o título executivo acobertado pela coisa julgada anterior à sua entrada em vigor, sendo irrelevante que a execução contra o ente público devedor subsidiário tenha se iniciado quando já em vigor a lei redutora.

Agravo do Exequente a que se nega provimento." (TRT-1 - AP: 01001986820185010452, Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, Data de Julgamento: 27/02/2023, Quarta Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-03-09).

DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito os embargos.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, cumpra-se a decisão de ID c565984. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
18/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
18/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
13/03/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/03/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2025 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8102a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/02/2025 10:18

Encerrada a conclusão
21/02/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação (RIOTRILHOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO)
21/02/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 19/02/2025
14/02/2025 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/02/2025 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/02/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
10/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 14:12

Proferida decisão
06/02/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/11/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 16/10/2024
16/10/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição - RIOTRILHOS)
09/10/2024 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/10/2024 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/10/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/10/2024 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
07/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2024 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2024 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2024 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/07/2024 11:08

Encerrada a conclusão
03/07/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/06/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0080200-24.2006.5.01.0036 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIROFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi deferido o prazo para que o patrono regularize, nos autos, a representação processual, juntando a certidão de dependentes previdenciários do INSS.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDESServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE JANVROT MIRANDA
24/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/06/2024 14:21

Encerrada a conclusão
21/06/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/06/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 23/05/2024
21/05/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/05/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RIOTRILHOS)
16/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
15/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/05/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
15/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/04/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
15/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 28/08/2023
29/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023
21/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
18/08/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
18/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
27/07/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
24/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/07/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
05/07/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 03/07/2023
03/07/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
23/06/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
23/06/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 21/06/2023
20/06/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 19/06/2023
16/06/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 19:22

Juntada a petição de Acordo
12/06/2023 19:15

Juntada a petição de Acordo
12/06/2023 18:51

Juntada a petição de Acordo
10/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
07/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
07/06/2023 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 43.513.540,45)
06/06/2023 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/05/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição conjunta SIMERJ Riotrilhos)
27/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
26/05/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
25/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 24/05/2023
16/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2023
20/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
18/04/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
18/04/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/04/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 31/03/2023
29/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
27/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/03/2023 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RIOTRILHOS)
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2023
10/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
09/03/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
09/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/03/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
02/02/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 31/01/2023
19/12/2022 09:15

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2022
08/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
07/12/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/11/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA A MANIFESTAÇAO RIOTRILHOS ID 61098b3)
21/11/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RIOTRILHOS)
19/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2022
10/11/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
10/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
08/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/11/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 26/09/2022
20/09/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
19/09/2022 06:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/09/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Pedido sobrestamento)
14/09/2022 01:42

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2022
23/07/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
22/07/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
18/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 08/07/2022
17/07/2022 00:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
14/07/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Pedido prorrogação sobrestamento)
29/06/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2022 13:21

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/06/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 28/06/2022
14/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
31/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
30/05/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/05/2022 23:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/05/2022 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
24/05/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Embargos de Declaração (RIOTRILHOS))
16/05/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/05/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/05/2022 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
04/05/2022 18:15

Proferida decisão
04/05/2022 18:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/05/2022 18:09

Encerrada a conclusão
25/04/2022 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
26/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 25/03/2022
10/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2022
09/03/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre despacho ID 67c1c0b)
03/03/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
25/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
24/02/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/02/2022 18:45

Encerrada a conclusão
18/02/2022 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2022
22/12/2021 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (ARILCE XAVIER CAVALCANTE FERREIRA)
20/12/2021 19:21

Juntada a petição de Manifestação (renúncia e cessão de crédito)
14/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RIOTRILHOS)
12/12/2021 22:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
12/12/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
28/11/2021 21:29

Encerrada a conclusão
26/11/2021 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação conjunta de Acordo)
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2021
22/11/2021 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/11/2021 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo dilação do prazo)
19/11/2021 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
26/10/2021 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 22:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
22/10/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/03/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Peticionamento Conjunto)
23/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2020
22/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 21/10/2020
09/09/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
04/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
03/09/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2020
01/09/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 31/08/2020
25/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 19:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
21/08/2020 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE JANEIRO
20/08/2020 18:51

Proferida decisão
18/08/2020 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/07/2020 08:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2006

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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