13/11/2024 10:27

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2024 10:27

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/11/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/11/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/11/2024 15:04

Iniciada a execução
08/11/2024 15:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 33,63)
08/11/2024 15:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 739,25)
08/11/2024 15:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 112,31)
08/11/2024 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 645,95)
07/11/2024 16:11

Expedido(a) alvará a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA em 04/11/2024
03/11/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA
22/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
22/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/10/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c663cf proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos do reclamante ID:420eede, atualizados até 31/10/2024, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.531,14, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 645,95 - IRRF Rte: Isento - Honorários: R$ 33,63 - INSS(total): R$ 112,31 - Custas: R$ 739,25 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA
11/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
11/10/2024 11:18

Homologada a liquidação
11/10/2024 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/10/2024 10:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/10/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO em 04/10/2024
02/10/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
11/09/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/09/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA
27/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
27/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/08/2024 13:51

Iniciada a liquidação
27/08/2024 13:51

Transitado em julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO em 26/08/2024
13/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA
12/08/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
12/08/2024 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 739,25
12/08/2024 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
06/08/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/07/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 14:26

Audiência una por videoconferência realizada (19/07/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
02/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO BATISTA DO NASCIMENTO
02/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA
02/04/2024 11:43

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo