12/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
11/09/2025 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
11/09/2025 16:09

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
09/09/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO em 02/09/2025
02/09/2025 13:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/09/2025 13:00

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
22/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/08/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
11/08/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
28/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO em 23/07/2025
22/07/2025 18:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/07/2025 11:29

Iniciada a execução
09/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
30/06/2025 09:59

Homologada a liquidação
30/06/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 14:51

Encerrada a conclusão
03/06/2025 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO em 27/05/2025
23/05/2025 15:27

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
16/05/2025 09:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101050-24.2024.5.01.0245 : JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
13/05/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
07/05/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/05/2025 01:35

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2065bf5 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista concordância do perito, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.

Comprovado o depósito, intime-se o perito para que apresente o laudo em 30 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em PDF e do arquivo editável (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao perito e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT).

Em havendo impugnações, ao perito para esclarecimentos, em 15 dias.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 16/04/2025
09/04/2025 09:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c4143e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT É de conhecimento amplo a existência de grupo econômico entre a ENEL e a AMPLA, que operam em conjunto.

Dada a responsabilidade solidária que emerge dessa circunstância, mantenho a ENEL no polo passivo.

Considerando a complexidade dos cálculos, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.

Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio o(a) perito(a) CRISTIANO BARBOSA, que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
08/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
08/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO em 02/04/2025
02/04/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101050-24.2024.5.01.0245 : JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista à(s) parte(s) ré(s) dos cálculos de liquidação da parte autora.

Prazo: 8 dias. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
19/03/2025 09:25

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
14/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2025 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 00:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 736c1ca proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente, por 10 dias. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
26/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9965925 proferido nos autos. DESPACHO A apresentação dos cálculos depende da juntada, pela parte ré, de documentos, conforme manifestação da parte autora.

O CPC soluciona tal impasse do seguinte modo: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: […] §3º Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência. §4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. §5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe".

Nesse contexto, intime-se o réu para que traga os documentos apontados pelo autor como indispensáveis à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:57

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
03/12/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
18/10/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA DE AZEVEDO
04/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/09/2024 21:57

Iniciada a liquidação
16/09/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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