09/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 16:03

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b6d1a6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: a94d2ba Interposição em: 13/05/2025 Data da Ciência: 30/04/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: e5a1761 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (exequente) para ciência do recurso interposto pelo(a) executado(a). Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
28/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
28/05/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/05/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE em 13/05/2025
13/05/2025 18:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 287e71c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
28/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
28/04/2025 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
28/04/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25847e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ENEL BRASIL S.A., na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
09/04/2025 09:15

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE em 08/04/2025
08/04/2025 21:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100406-81.2024.5.01.0245 : RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista da certidão de ID 6a47d0c e ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, pelo prazo de 05 dias, por determinação do(a) decisão de ID a922e42.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 27 de março de 2025.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
08/03/2025 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfcbb0c proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
17/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:39

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 10:39

Iniciada a execução
17/01/2025 10:39

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 01:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/09/2024
09/08/2024 12:09

Encerrada a conclusão
09/08/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/07/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2024 16:06

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
19/07/2024 18:36

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 18:05

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 13:51

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.000,00)
09/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
08/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/07/2024
03/07/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
17/06/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/06/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
13/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2024 22:41

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2024
10/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA ZEBENDO PEREIRA REZENDE
08/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/04/2024 10:53

Iniciada a liquidação
18/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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