29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DULCE TAVARES em 28/07/2025
14/05/2025 10:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101115-70.2023.5.01.0207
07/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 18/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101131-87.2024.5.01.0207 : DULCE TAVARES : HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL MAHATMA GANDHI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:a61e485 .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

MARIA CLAUDIA DAFLON CRIVELLARI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
09/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 07/03/2025
07/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/02/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591ab14 proferido nos autos.

Expeça-se alvará devolvendo-se os valores penhorados constante nos autos.

Após, aguarde-se a baixa do processo principal 0101115-70.2023.5.01.0207.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DULCE TAVARES
20/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
20/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/02/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
11/02/2025 16:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DULCE TAVARES
07/02/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/02/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/01/2025
27/01/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de DULCE TAVARES em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8052449 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Exceção de Pré-Executividade por meio da qual a Executada HOSPITAL MAHATMA GANDHI insurge-se contra o bloqueio de valores através do SISBAJUD.

ISTO POSTO Reconsidero a determinação de #id:80e2ee4 de penhora nas contas da ré, tendo em vista as reclamações 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485.

Assim, acolho as razões do excipiente e defiro a devolução dos valores penhorados constante nos autos.

Ciência às partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DULCE TAVARES
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
11/12/2024 07:49

Acolhida a exceção de pré-executividade de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/12/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
04/12/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/12/2024 20:31

Encerrada a conclusão
04/12/2024 09:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 50fd74e) para Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 07:37

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
30/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de DULCE TAVARES em 29/10/2024
18/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
17/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/10/2024 00:35

Decorrido o prazo de DULCE TAVARES em 04/10/2024
03/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/09/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/09/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) DULCE TAVARES
25/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/09/2024 13:22

Encerrada a conclusão
01/09/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/09/2024 13:21

Iniciada a liquidação
26/08/2024 14:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/08/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/08/2024 15:59

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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