14/04/2025 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 09:15

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4fada8 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: a9ec84c Interposição em: 17/03/2025 Data da Ciência: 06/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 7d60362 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
31/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/03/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WALMIR DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2025
17/03/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4681a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A I - Relatório: Vistos, etc.

WALMIR DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, apresenta impugnação à sentença de liquidação, pelas razões expostas. Juízo garantido. Impugnação tempestiva.

Apresentada contestação pela impugnada. É o relatório.

Autos conclusos para decisão.

II - Fundamentação: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS Sustenta o impugnante que, quanto ao cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, conforme a sentença de #id:fd81228, restou claro e de forma expressa o deferimento das parcelas vincendas, desse modo, não poderia o perito ter limitado os seus cálculos até o mês de março de 2017.

Afirma, ainda, que a partir do dia 13/07/2017, período de afastamento em razão do auxílio doença, a impugnada pagou salários a menor do que efetivamente devido no curso do período imprescrito, e, tendo o cálculo do benefício como base de cálculo o salário pago, a impugnada deveria reparar o pagamento a menor, visto que, o pagamento de salário inferior, à época própria, impediu o impugnante de receber corretamente o benefício previdenciário, o que lhe causou prejuízo, que deve ser reparado pela impugnada, não devendo prosperar a limitação das diferenças ao mês de março de 2017, conforme observado equivocadamente pela perícia em seus cálculos, já que o cálculo das diferenças salariais deve abarcar todo o período contratual, estando nele incluído os afastamentos do impugnante.

A impugnada sustenta que, em se tratando de afastamento sem pagamento de salários pela parte executada, se trata de suspensão do contrato de trabalho, como ocorre, por exemplo, nos afastamentos superiores aos 15 dias, em que são pagos benefícios previdenciários.

Neste caso, como o pagamento de salário não é efetuado pelo empregador, a diferença salarial não incide. Não assiste razão ao impugnante vez que, conforme explicitado no laudo, #id:e1b550a, conforme a decisão proferida em sede de Embargos de Declaração, #id:fd81228, foram acolhidos parcialmente os embargos, para determinar o pagamento de diferenças da equiparação salarial, fixando os parâmetros para tanto.

As provas produzidas nos autos revelam que o impugnante foi afastado do emprego, por motivo de licença médica, a partir de 13/03/2017, tendo permanecido afastado desde então, recebendo o benefício previdenciário.

Dessa forma, as diferenças de horas extras foram apuradas corretamente a partir de 06/11/2012 até 10/03/2017 (último dia trabalhado).

Quanto às diferenças decorrentes da equiparação salarial, verifica-se que foram apuradas, de modo correto, desde 06/11/2012 até 27/03/2017, tendo em conta a data inicial do afastamento, 13/03/2017, bem como o período inicial de 15 dias, cuja remuneração deve ser suportada pelo empregador, na forma da lei, dando ensejo ao recebimento pelo impugnante do benefício previdenciário intitulado "auxílio doença", a partir de 28/03/2017, diretamente do INSS.

A coisa julgada não abarca a apuração de diferenças do referido benefício previdenciário pago a partir de 28/03/2017, rejeitando-se a tese suscitada na impugnação à sentença de liquidação.

III - Conclusão: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Intimem-se.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
26/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
26/02/2025 14:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WALMIR DO NASCIMENTO
26/02/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2025 11:16

Encerrada a conclusão
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 17/02/2025
05/02/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 18:43

Encerrada a conclusão
05/02/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/02/2025 18:49

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41fd3f4 proferido nos autos. DESPACHO 1.

Ciência à parte contrária da impugnação do exequente, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias; 2.

Vista ao perito para esclarecimentos, em 15 dias; 3.

Decorridos os prazos acima, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/12/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
25/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/11/2024 06:12

Iniciada a execução
25/11/2024 06:12

Encerrada a conclusão
23/10/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/10/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
12/09/2024 15:38

Homologada a liquidação
12/09/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 01/07/2024
05/06/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
24/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 07:31

Juntada a petição de Impugnação
04/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
05/02/2024 13:24

Expedido(a) alvará a(o) ALVARO MELO CARDOSO
01/02/2024 18:41

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 4.950,00)
27/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 26/11/2023
08/11/2023 08:21

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
23/10/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de WALMIR DO NASCIMENTO em 11/10/2023
08/10/2023 19:21

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 05/10/2023
04/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
03/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
25/09/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/09/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
25/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/08/2023 16:23

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
17/07/2023 17:42

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2023 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR DO NASCIMENTO
26/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2023 11:59

Iniciada a liquidação
26/06/2023 11:59

Transitado em julgado em 09/05/2023
26/06/2023 11:57

Encerrada a conclusão
26/06/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/05/2023 02:12

Recebidos os autos para prosseguir
23/03/2020 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2020
13/03/2020 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/03/2020 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/03/2020 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 12:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALMIR DO NASCIMENTO - CPF: *68.***.*80-63 sem efeito suspensivo
03/03/2020 11:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALMIR DO NASCIMENTO - CPF: *68.***.*80-63 sem efeito suspensivo
03/03/2020 10:09

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de WALMIR DO NASCIMENTO em 19/02/2020
19/02/2020 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/02/2020 15:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO)
10/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 sem efeito suspensivo
05/02/2020 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 sem efeito suspensivo
04/02/2020 10:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
04/02/2020 10:51

Encerrada a conclusão
03/02/2020 14:43

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documento)
03/02/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário complementar)
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de WALMIR DO NASCIMENTO em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2020
30/01/2020 13:04

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
29/01/2020 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/01/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 13:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALMIR DO NASCIMENTO - CPF: *68.***.*80-63
19/12/2019 12:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALMIR DO NASCIMENTO - CPF: *68.***.*80-63
19/12/2019 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
19/12/2019 11:20

Encerrada a conclusão
25/10/2019 17:43

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
08/10/2019 01:33

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/09/2019 23:59:59
02/10/2019 10:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2019
02/10/2019 10:20

Decorrido o prazo de WALMIR DO NASCIMENTO em 09/09/2019
23/09/2019 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Embargos de Declaração)
22/09/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 17:43

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
09/09/2019 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
03/09/2019 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/08/2019 14:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
28/08/2019 14:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALMIR DO NASCIMENTO
28/08/2019 14:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WALMIR DO NASCIMENTO
26/06/2019 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/06/2019 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
19/06/2019 08:35

Audiência instrução realizada (18/06/2019 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2019 16:06

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
02/04/2019 16:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/04/2019 16:06

Expedido(a) Intimação a(o) autor
16/01/2019 09:43

Audiência instrução designada (18/06/2019 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/01/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:59

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
24/10/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 07:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 18:48

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2018 09:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 17:23

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
10/08/2018 15:45

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
10/08/2018 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 17:38

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
19/07/2018 19:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2018 11:49

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2018 23:59:59
07/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de WALMIR DO NASCIMENTO em 06/07/2018 23:59:59
28/06/2018 11:56

Audiência instrução cancelada (17/10/2018 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2018 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2018
28/06/2018 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 11:04

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
05/06/2018 18:53

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2018 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/05/2018 16:33

Audiência inicial realizada (14/05/2018 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/05/2018 12:03

Audiência instrução redesignada (17/10/2018 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2018 14:30

Juntada a petição de Contestação
11/05/2018 14:29

Juntada a petição de Contestação
11/05/2018 14:22

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2018 15:16

Audiência inicial designada (14/05/2018 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 13:24

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
07/11/2017 15:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/11/2017 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 16:36

Audiência una cancelada (06/06/2018 12:05 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2017 16:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/11/2017 08:28

Audiência una designada (06/06/2018 12:05 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2017 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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