16/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
15/09/2025 17:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GERSON SOUZA SANTOS
15/09/2025 17:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
22/08/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de GERSON SOUZA SANTOS em 21/08/2025
21/08/2025 14:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/08/2025 13:52

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef8a61 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SOUZA SANTOS
12/08/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
12/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/08/2025 22:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/07/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 11:03

Iniciada a execução
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GERSON SOUZA SANTOS em 10/07/2025
10/07/2025 21:20

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 01/07/2025
23/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49f92bf proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$4.296,05 - IR: isento - INSS: isento - Custas: R$184,92 - Total da Execução: R$4.480,97. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SOUZA SANTOS
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
12/06/2025 11:28

Homologada a liquidação
12/06/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/06/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
27/05/2025 11:16

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 15:27

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
16/05/2025 09:54

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101141-17.2024.5.01.0245 : GERSON SOUZA SANTOS : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SOUZA SANTOS
13/05/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
07/05/2025 11:29

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/05/2025 01:31

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f7d36 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista concordância do perito, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.

Comprovado o depósito, intime-se o perito para que apresente o laudo em 30 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em PDF e do arquivo editável (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao perito e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT).

Em havendo impugnações, ao perito para esclarecimentos, em 15 dias.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 16/04/2025
09/04/2025 08:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7ed182 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT É de conhecimento amplo a existência de grupo econômico entre a ENEL e a AMPLA, que operam em conjunto.

Dada a responsabilidade solidária que emerge dessa circunstância, mantenho a ENEL no polo passivo.

Considerando a complexidade dos cálculos, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.

Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio o(a) perito(a) CRISTIANO BARBOSA, que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
08/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de GERSON SOUZA SANTOS em 02/04/2025
02/04/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101141-17.2024.5.01.0245 : GERSON SOUZA SANTOS : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista à(s) parte(s) ré(s) dos cálculos de liquidação da parte autora.

Prazo: 8 dias. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SOUZA SANTOS
19/03/2025 09:24

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
14/03/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2025 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 00:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f943207 proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente, por 10 dias. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON SOUZA SANTOS
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
26/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13a0398 proferido nos autos. DESPACHO A apresentação dos cálculos depende da juntada, pela parte ré, de documentos, conforme manifestação da parte autora.

O CPC soluciona tal impasse do seguinte modo: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: […] §3º Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência. §4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. §5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe".

Nesse contexto, intime-se o réu para que traga os documentos apontados pelo autor como indispensáveis à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:52

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
03/12/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GERSON SOUZA SANTOS
08/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2024 13:52

Iniciada a liquidação
03/10/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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