15/09/2025 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de NILZA DA MOTTA XIMENES em 26/08/2025
15/08/2025 18:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6c8087 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILZA DA MOTTA XIMENES
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
12/08/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILZA DA MOTTA XIMENES
12/08/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 11:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NILZA DA MOTTA XIMENES
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de NILZA DA MOTTA XIMENES em 28/07/2025
28/07/2025 17:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
17/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de NILZA DA MOTTA XIMENES em 15/07/2025
15/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NILZA DA MOTTA XIMENES em 14/07/2025
10/07/2025 22:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3afde84 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:43

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2025
19/05/2025 08:36

Iniciada a execução
14/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c31ddc7 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (cálculos do perito ID ab548e3): Em 28/02/2025, - LÍQ.

DEVIDO AO RTE: R$ 11.481,90 - INSS: R$ 254,78 - IR: isento - Total da Execução: R$ 11.736,68 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
05/05/2025 21:09

Homologada a liquidação
05/05/2025 17:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/04/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
01/04/2025 17:13

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:38

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 15:46

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/03/2025 22:49

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101206-12.2024.5.01.0245 : NILZA DA MOTTA XIMENES : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): NILZA DA MOTTA XIMENES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT), por determinação do despacho de ID a41e795.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NILZA DA MOTTA XIMENES
18/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
09/03/2025 08:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/01/2025
24/01/2025 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 16:04

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/01/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da1a75 proferido nos autos. DESPACHO Diga a parte autora, em 5 dias, sobre o requerimento de alteração do polo passivo.

Sem prejuízo, considerando a complexidade dos cálculos, como já identificada em outras demandas semelhantes, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.

Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio, neste ato, o perito ANTÔNIO ALEXANDRE MELLO TICOM, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:25

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
10/12/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/11/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 23:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NILZA DA MOTTA XIMENES
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/10/2024 09:54

Iniciada a liquidação
15/10/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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