13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a99d62f proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, sendo o Reclamante sucumbente na perícia realizada, expeça ofício ao E.TRT/RJ, para requisição dos honorários periciais. pcv SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
30/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/04/2025 08:25

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA em 11/04/2025
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80f9b13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA, em face de SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme fundamentação supra. Custas no importe de R$ 9.594,40, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 479.720,00. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
28/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
28/03/2025 09:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.594,40
28/03/2025 09:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
28/03/2025 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 19/03/2025
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA em 19/03/2025
13/03/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/03/2025 15:50

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7823835 proferido nos autos.

Vistos, etc. Tendo em vista o documento de id #id:a22686f, defiro, excepcionalmente, a participação telepresencial do reclamante na audiência de instrução. Dados de acesso remoto conforme informado em id #99cc8c2. Intime-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
10/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
10/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
10/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/03/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/03/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a434ee9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebida a manifestação de id 0d71dbc, determino a inclusão do feito em pauta de instrução PRESENCIAL no dia 12/03/2025 11h15, intimando-se as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam cientes as partes que as testemunhas serão intimadas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
17/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
17/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
17/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/01/2025 10:29

Encerrada a conclusão
17/01/2025 10:22

Audiência de instrução designada (12/03/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/01/2025 10:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/12/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
11/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
11/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
11/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 02/12/2024
02/12/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/11/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
13/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/10/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
26/09/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
19/07/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
19/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 09/07/2024
17/06/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
22/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/05/2024 10:35

Encerrada a conclusão
10/05/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 30/04/2024
16/04/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 15/03/2024
15/12/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
21/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 20/11/2023
01/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 31/08/2023
01/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA em 31/08/2023
02/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
01/08/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
14/06/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
10/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 09/05/2023
10/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA em 09/05/2023
29/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
28/04/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
28/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 24/03/2023
17/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
17/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/02/2023 10:02

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2023 08:17

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 31/01/2023
31/01/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31/01/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
31/01/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/09/2022 08:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/09/2022 20:40

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
08/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/09/2022 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
01/09/2022 15:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/09/2022 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 09/08/2022
04/08/2022 12:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação Após Segunda Emenda)
03/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
02/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
02/08/2022 15:44

Audiência inicial por videoconferência designada (01/09/2022 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/08/2022 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/07/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/07/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/07/2022 09:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
22/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA em 21/07/2022
21/07/2022 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2022 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/07/2022 11:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/07/2022 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2022 18:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação Após Emenda)
18/07/2022 18:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação Após Emenda)
08/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 18:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
07/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
07/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
07/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/07/2022 10:37

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2022 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/07/2022 10:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Ata de Audiência e Emenda Inicial)
04/07/2022 08:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2022 11:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação (NOVA CARTA DE PREPOSTO)
30/06/2022 12:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/06/2022 12:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/06/2022 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 11:44

Expedido(a) notificação a(o) SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
02/06/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR SILVA
30/05/2022 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2022 11:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/05/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo