08/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 05/05/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
04/04/2025 14:10

Recebidos os autos para diligência
06/11/2024 05:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO em 05/11/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 25/10/2024
16/10/2024 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d6465d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 08/10/2024, ID nº74c2318 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/09/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 8caadbc Certifico que o reclamante não recolheu custas e requereu o benefício da gratuidade de justiça em seu recurso, À conclusão.

MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
11/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
11/10/2024 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
11/10/2024 06:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO em 10/10/2024
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA em 08/10/2024
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 08/10/2024
08/10/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
24/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
24/09/2024 14:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
24/09/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2024 15:36

Encerrada a conclusão
19/09/2024 06:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO em 18/09/2024
18/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 17/09/2024
18/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 17/09/2024
13/09/2024 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 15:21

Expedido(a) mandado a(o) ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
06/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
06/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA em 03/09/2024
29/08/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2024 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 23/07/2024
17/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 08:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100031-53.2021.5.01.0482 RECLAMANTE: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO RECLAMADO: DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e providência quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id 7d8a699, e se manifestar no Prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.DARIO MARTINS DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA
15/07/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
15/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 09/07/2024
04/07/2024 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a6bb78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça ao autor, acolho e prescrição quinquenal e no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para condenar o Espólio a pagar as verbas acima deferidas, em oito dias, após trânsito em julgado, tudo com aplicação de juros e correção monetária ex vi legeValor da Condenação : R$ 16.105,37Valor de Honorários : R$ 2.425,81Total Histórico da Condenação : R$ 18.521,17Custas de R$ 370,42 pelo Espólio Réu, calculadas sobre o valor da condenação.Por deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento dos honorários de sucumbência pela reciprocidade, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT (link para outro sítio), que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Conforme decisão proferida pelo Plenário do STF, nas ADCs 58 e 59, o critério de juros e correção monetária aplicado aos débitos trabalhistas deve ser o mesmo utilizado para as condenações cíveis em geral, quais sejam, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, até a citação judicial válida, e a Taxa SELIC, a partir da citação judicial válida, contemplando tanto a correção monetária quanto os juros de mora, até que sobrevenha disciplina legislativa específica sobre o tema.A correção monetária deve, ainda, obedecer às datas de vencimento e pagamento das obrigações (CLT, art. 459, parágrafo único; TST, Súmula 381).Imposto de renda em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.541, de 1992, e Provimento nº 01, de 1996 da CGJT, salientando-se que o imposto será retido na fonte, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, esses rendimentos se tornarem disponíveis para o reclamante.

A matéria é pacífica, conforme demonstra a súmula nº 368 do C.

TST.

Observe-se a nova diretriz da Receita Federal quanto a apuração mês a mêsContribuições previdenciárias, nos moldes da Lei nº 8.212, de 1991 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral do C.

TST, ressaltando-se que incumbe ao empregador, devedor das referidas contribuições, efetivar o cálculo dos valores devidos e a serem deduzidos nos pagamentos correspondentes às condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições a seu cargo, para o correto cumprimento da sua obrigação legal.

O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91, sendo pacífico o entendimento, conforme súmula nº 368 do C.

TST.Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. Abata-se qualquer valor recebido a igual título se devidamente comprovado, observando-se a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 do Colendo TST. Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
25/06/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
25/06/2024 20:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,42
25/06/2024 20:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
19/12/2023 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/11/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 09:11

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 16:49

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO em 15/08/2023
21/07/2023 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 03/07/2023
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 03/07/2023
08/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 14:38

Expedido(a) mandado a(o) ANA CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
06/06/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
06/06/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
02/06/2023 14:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/05/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2023 10:33

Audiência de instrução cancelada (04/07/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
11/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA em 08/05/2023
28/04/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA em 13/04/2023
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 12/04/2023
17/03/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA
15/03/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) BARBARA MENENGUCI DE OLIVEIRA
15/03/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
14/02/2023 09:41

Encerrada a conclusão
21/01/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/10/2022 00:34

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 13/10/2022
14/10/2022 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 13/10/2022
05/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
03/10/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
03/10/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/09/2022 13:18

Juntada a petição de Manifestação (retificação do polo passivo)
02/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 01/09/2022
05/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
04/07/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 13/06/2022
14/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 13/06/2022
06/06/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/06/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
02/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
02/06/2022 12:31

Proferida decisão
02/06/2022 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/06/2022 10:50

Encerrada a conclusão
01/06/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/06/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (INFORMA ÓBITO)
24/05/2022 15:12

Audiência de instrução designada (04/07/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2022 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2022 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/11/2021 14:48

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 05/11/2021
26/10/2021 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 23:01

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
22/10/2021 23:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
22/10/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/10/2021 09:59

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
19/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 18/10/2021
07/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
05/10/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 15/09/2021
16/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 15/09/2021
15/09/2021 12:57

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO AUDIÊNCIA HIBRIDA)
07/09/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
03/09/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
03/09/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/09/2021 00:22

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 31/08/2021
01/09/2021 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 31/08/2021
25/08/2021 08:59

Juntada a petição de Manifestação (DESINTERESSE AUD. VIRTUAL)
24/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
23/08/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
23/08/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:23

Audiência una cancelada (14/09/2021 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
16/04/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
16/04/2021 13:41

Audiência una designada (14/09/2021 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2021 13:41

Audiência una cancelada (15/06/2021 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
18/03/2021 19:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/03/2021 19:39

Juntada a petição de Manifestação (desinteresse audiência virtual)
18/03/2021 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 13:57

Expedido(a) notificação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
23/02/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
23/02/2021 13:54

Audiência una designada (15/06/2021 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA em 18/02/2021
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO em 18/02/2021
11/02/2021 08:16

Audiência una cancelada (05/04/2021 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2021 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Concordancia Audiencia Virtual)
23/01/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DINAIR SOUZA DE OLIVEIRA
22/01/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO
21/01/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/01/2021 15:44

Audiência una designada (05/04/2021 13:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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