04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/09/2025
26/08/2025 08:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000014-82.2014.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: JOSUE OTONI PEDRO RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para elevar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00, bem como para fixar, no que diz respeito ao pensionamento, o percentual de 28% e a idade de 74 anos, observando-se os demais termos da fundamentação.

Custas elevadas para R$ 4.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação (R$ 200.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE OTONI PEDRO
20/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE OTONI PEDRO
07/08/2025 12:31

Conhecido o recurso de JOSUE OTONI PEDRO - CPF: *86.***.*54-20 e provido
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
26/05/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000014-82.2014.5.01.0343 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo