03/07/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VICENTE CARLOS DE SOUZA em 01/07/2025
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100763-97.2020.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: VICENTE CARLOS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE CARLOS DE SOUZA
13/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
13/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE CARLOS DE SOUZA
12/06/2025 16:19

Conhecido o recurso de VICENTE CARLOS DE SOUZA - CPF: *29.***.*20-06 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/05/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100763-97.2020.5.01.0343 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e73d03d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte autora opôs embargos declaratórios alegando supostos vícios no julgado, conforme razões expostas no ID 04ee5cb.

Vieram os autos conclusos. É o relatório. II – CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos e foram subscritos por procuradores devidamente habilitados. III – MÉRITO Não assiste razão à embargante.

No caso, resta evidente que o objetivo da Embargante não é o de sanar quaisquer vícios que porventura possam ter sido constatados na sentença. Se pretende a reforma do julgado ou reexame de provas, por certo que a via eleita não é a dos Embargos de Declaração. Cumpre ressaltar que o Juízo não está obrigado a esmiuçar ponto a ponto a tese sustentada pela parte ora embargante. Assim, certa ou errada, a convicção do Juízo foi devidamente fundamentada.

A decisão é clara e está firmada nos elementos dos autos. Logo, eventuais erros de julgamentos devem ser corrigidos na instância ad quem, pois o juízo a quo ao prolatar a sua decisão não pode alterá-la, reformá-la ou de alguma forma se arrepender do que decidiu. IV – DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço e julgo improcedentes os embargos declaratórios opostos pelo autor, na forma da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Intimem-se as partes.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE CARLOS DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo