26/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
26/09/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/09/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2025
01/09/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50f08e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, concedo a gratuidade de justiça, acolho a prescrição de verbas anteriores a 07/06/2019 e julgo parcialmente procedentes os pedidos intentados por MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo. - pagamento de 20 minutos diários (uma semana ao mês, conforme prova oral), como extras, correspondentes ao período suprimido do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sem reflexos, devido a natureza jurídica indenizatória atual da verba. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, em desfavor da reclamada.

E honorários advocatícios para o patrono da ré no importe de 15% sobre o valor da causa, deduzidos os pedidos julgados procedentes.

Todavia, quanto aos honorários devidos pela parte autora, considerando: 1) o art. 927, V, que estabelece eficácia vinculante em relação à orientação do plenário ou do órgão espe-cial aos quais estiverem vinculados o juiz; 2) que o Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), declarou a inconstitucionalidade do trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT que faz ressalva quanto à gratuidade (desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa), as obrigações decorrentes da sucumbência da autora devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, somente permitida a execução se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo de 2 anos, tudo conforme dispositivo remanescente do artigo 791-A, §4º, da CLT, após extração da parte em que se verificou ofensa à constituição, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas decorrentes de demanda judicial.

Com efeito, o mero fato de o autor vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do trabalhador.

Os honorários periciais são suportados pela parte sucumbente na pretensão objeto da pericia. Assim, no que tange à perícia, por sucumbente o reclamante e beneficiário da gratuidade de justiça, o valor dos honorários periciais deverá ser suportado pela União, nos termos da Resolução 247/2019 do CSJT e do Ato 88/2011 deste e.

TRT, arbitrados em R$1.000,00, diante dos limites supra, do zelo do perito, complexidade e diligências realizadas (Após a publicação do ato 21/2020 (11/02/2020), para cada perícia realizada (periculosidade e médica) – peritos RENZO MANNARINO e PAULO JESSÉ BRAGA BITENCOURT.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação supra.

Para fins do artigo 832, §3º da CLT constituem parcelas de natureza salarial as parcelas que compõem o objeto da presente condenação, com exceção das seguintes rubricas: férias + 1/3, FGTS e honorários periciais e honorários sucumbenciais.

Custas de R$ 100,00 pela Reclamada; calculadas sobre o valor da condenação arbitrado provisoriamente em R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes.

Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
23/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
23/08/2025 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/08/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
23/08/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
30/07/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/07/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2025 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
07/07/2025 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2025 14:06

Audiência de instrução realizada (02/07/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2025
03/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
30/05/2025 10:34

Audiência de instrução designada (02/07/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/05/2025 12:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
05/05/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
03/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/03/2025 02:42

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 25/03/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/03/2025
12/03/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf43f7 proferido nos autos.

DESPACHO ESCLARECIMENTOS PERICIAIS Considero suficientes os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a) quanto à perícia de periculosidade.

Intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se sobre os esclarecimento periciais, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de preclusão.

Após, aguarde-se a apresentação do laudo referente à perícia médica.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
26/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
26/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
12/02/2025 14:22

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
11/02/2025 06:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 10/02/2025
10/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2025
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
28/01/2025 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 09:59

Expedido(a) mandado a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
23/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
22/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb14eb0 proferido nos autos.

DESPACHO - HONORÁRIOS PERICIAIS Os honorários periciais são fixados de conformidade com a complexidade do trabalho que envolve o profissional, consoante se depreende dos deveres legais deste auxiliar da Justiça, em especial, art. 473, CPC e parâmetros fixados pelo CNJ, resolução 232/2016. Nessa Especializada, vigora o Ato 21/2020 estabelecendo valores para o pagamento de honorários quando suportados pela União.

Fixo os honorários periciais em R$.1000,00 (um mil reais) no tocante ao laudo já apresentado. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários será fixada em sentença, de conformidade com a sucumbência na pretensão objeto da perícia.

Deixo de determinar a expedição de alvará ao perito, por ora, vez que aquiesceu com a percepção de valores ao final da demanda, pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Intimem-se as partes para ciência do laudo, facultando a manifestação no prazo comum e preclusivos de quinze dias (art. 477, CPC).

Ultrapassado tal prazo, sem impugnações, aguarde-se a apresentação do laudo médico pendente. Acaso haja apresentação de impugnação ao laudo, intime-se o perito a responder a(s) impugnação(ões) no prazo de quinze dias, nos termos do §2º do artigo 477, CPC de aplicação supletiva nesta Seara, nos termos do artigo 769 da CLT e 15 CPC.

VOLTA REDONDA/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
17/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
13/01/2025 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 19/12/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/11/2024
22/11/2024 13:54

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
12/11/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/11/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
23/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/10/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
21/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/10/2024
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2024
18/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/10/2024
16/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/10/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
01/10/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/10/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
30/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/09/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
25/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 21/09/2024
20/08/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINNE FARIAS AMORIM
19/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/08/2024 16:59

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/08/2024 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/08/2024 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 15:36

Audiência una realizada (01/08/2024 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/07/2024 20:59

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/07/2024
20/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON CAMILO PEREIRA DE OLIVEIRA
14/06/2024 11:12

Audiência una designada (01/08/2024 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/06/2024 11:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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