24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL GODOY DOS SANTOS em 23/09/2025
23/09/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100141-17.2022.5.01.0062 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: RAFAEL GODOY DOS SANTOS, REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA RECORRIDO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, RAFAEL GODOY DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, acolher a preliminar para extirpar da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, no mérito, dar provimento ao do autor para lhe deferir a gratuidade de justiça e para excluir a sua condenação no pagamento de honorários advocatícios, e dar provimento parcial ao das reclamadas para excluir a condenação relativa ao intervalo intrajornada e para limitar a condenação de 30 minutos, em um dia na semana, pelo período de 1/8/2020 até 01/06/2021, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GODOY DOS SANTOS
09/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
09/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GODOY DOS SANTOS
05/09/2025 09:27

Conhecido o recurso de RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-87 e provido em parte
05/09/2025 09:27

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e provido em parte
05/09/2025 09:27

Conhecido o recurso de RAFAEL GODOY DOS SANTOS - CPF: *53.***.*40-70 e provido
02/09/2025 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/09/2025 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/08/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
31/05/2025 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/02/2025 11:22

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/12/2024 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3170cee proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: RAFAEL GODOY DOS SANTOS RECORRIDO: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Considerando os termos da petição ID. e4e90e, baixem os autos a vara de origem para apreciação dos embargos de declaração ID. b87f64e. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GODOY DOS SANTOS
10/12/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
10/12/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GODOY DOS SANTOS
10/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:53

Convertido o julgamento em diligência
09/12/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/12/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo