08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 11:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 21:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101321-37.2020.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE: FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO AGRAVADO: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação de juros e correção monetária da seguinte forma: 1. da variação do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento; 2. da variação da SELIC capitalizada até o mês anterior ao efetivo pagamento, englobando-se na variação da SELIC correção e juros moratórios, conforme Resolução CJF 658/2020, item 2.3.1.3, a partir do ajuizamento até 29/08/2024, o crédito total deverá ser corrigido; 3. da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo IBGE (CC, art. 389), e os juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC - IPCA (CC, artigo 406, parágrafo único), com a possibilidade de não incidência de juros (taxa 0%), a partir de 30/08/2024, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. #id:796cc6d RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
25/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
25/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
23/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO - CPF: *39.***.*50-03 e provido em parte
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane Catrib 16-07-2025 ()
23/06/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101321-37.2020.5.01.0483 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 22:31

Distribuído por sorteio
26/08/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2024 22:10

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2024 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/05/2024 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 18:32

Juntada a petição de Contraminuta
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO em 09/05/2024
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
06/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
06/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
06/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
06/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/04/2024 09:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/05/2024 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/04/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
23/04/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
23/04/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 06:02

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
21/04/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
21/04/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
19/04/2024 17:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/05/2024 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2024 14:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/03/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA em 28/02/2024
28/02/2024 19:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2024 13:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
12/02/2024 17:17

Não admitido o Recurso de Revista de FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
12/02/2024 17:17

Não admitido o Recurso de Revista de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
26/10/2023 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/10/2023 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA em 24/10/2023
23/10/2023 22:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2023 19:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
09/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO
04/10/2023 15:55

Conhecido o recurso de ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-23 e provido em parte
04/10/2023 15:55

Conhecido o recurso de FABIANO CORDEIRO DE AZEREDO - CPF: *39.***.*50-03 e não provido
22/09/2023 10:56

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:00 Sala 6 Des. Alkmim - adiados ()
22/09/2023 07:06

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 04:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/09/2023 14:15

Incluído em pauta o processo para 22/09/2023 10:00 Sala 6 Des. Alkmim 22-09-2023 ()
08/09/2023 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2023
10/08/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:34

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 31-08-2023 ()
27/07/2023 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/03/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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