15/09/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de SONIA CONCEICAO LOURENCO em 12/09/2025
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81b1d8e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CONCEICAO LOURENCO
03/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
03/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de SONIA CONCEICAO LOURENCO em 02/09/2025
27/08/2025 01:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4bf9de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na ação trabalhista, condenando a reclamada a satisfazer as obrigações daí consequentes, tudo na forma e nos limites da fundamentação, que integra a este dispositivo para todos os fins de direito.

Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento.

O crédito trabalhista deferido deverá ser apurado em liquidação, a qual, quando necessário, será promovida às expensas da reclamada.

Admitida a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, de modo a evitar-se o enriquecimento sem causa.

Para os fins do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99.

Custas de R$600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Intimem-se. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CONCEICAO LOURENCO
19/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
19/08/2025 18:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/08/2025 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SONIA CONCEICAO LOURENCO
19/08/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA CONCEICAO LOURENCO
05/06/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/05/2025 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/05/2025 09:51

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee80a4 proferido nos autos.

Não possuindo as partes outras provas a produzir, DECLARO encerrada a instrução.

INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de quinze dias, se manifestem quanto à possibilidade de acordo, com apresentação de razões finais, desde logo, caso rejeitem a conciliação, sem necessidade de nova audiência, visando o julgamento da demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CONCEICAO LOURENCO
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
24/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/04/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 02:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0162e3d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a entrega do laudo pericial #id:1c55ddc , dê ciência às partes para manifestações pelo prazo de 10 (dez) dias. Com as manifestações, intime-se o(a) perito(a) para esclarecimentos em 15 (quinze) dias.

Fica, também, ciente o perito que deverá acompanhar o processo pelo PJE e não aguardar notificações por email e/ou telefone.

Perito apresentando esclarecimentos/decorrido o prazo sem manifestações, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CONCEICAO LOURENCO
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
26/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 30/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de SONIA CONCEICAO LOURENCO em 27/01/2025
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dba492 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista manifestação do(a) perito(a) #id:43a1919 , dê ciência às partes da designação da diligência pericial para a data de 27/02/2025 às 14h30min, Local: Escola Municipal Levy Neves, Rua J.

B.

Carvalho, nº64, Engenho da Rainha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20765-171, observando o requerido pelo(a) perito(a) na petição retro. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
11/12/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
10/12/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 21/11/2024
13/11/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
12/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2024 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/11/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
24/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/10/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
22/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/10/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
25/09/2024 15:09

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 22:00

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 14:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CONCEICAO LOURENCO
07/06/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 13:52

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 11:26

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/09/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/09/2023 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo