13/11/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2024 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
29/10/2024 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON DE SANTANA SILVA sem efeito suspensivo
29/10/2024 19:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 25/10/2024
25/10/2024 23:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a9a76f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 24.08.2015 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WILSON DE SANTANA SILVA em face de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Considerando que a reintegração do autor em tutela de urgência não acarretou prejuízo irreparável à ré, mormente pela efetiva prestação de serviços recebida em troca dos salários pagos ao trabalhador; considerando a estabilização e pacificação de uma relação social de trabalho de quase quatro décadas, tendo por norte a dignidade humana e os valores sociais do trabalho, a tutela de urgência reintegratória deferida nos presentes autos fica mantida até o trânsito em julgado da presente decisão ou pronunciamento diverso do órgão de jurisdição superior.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas no processo nº 0100446-33.2020.5.01.0462, pelo reclamante, no importe de R$ 3,772.44, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 188.621,93 e no processo nº 0100665-75.2022.5.01.0462 de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.000,00, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
11/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
11/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
11/10/2024 11:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/10/2024 11:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON DE SANTANA SILVA
11/10/2024 11:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILSON DE SANTANA SILVA
02/10/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/09/2024 22:31

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 09:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 20:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2024 10:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/09/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 23/05/2024
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de WILSON DE SANTANA SILVA em 23/05/2024
16/05/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
16/05/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
14/05/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
14/05/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/05/2024 17:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/05/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
14/05/2024 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
13/05/2024 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2024 14:11

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
29/01/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 15:18

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 19/05/2023
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de WILSON DE SANTANA SILVA em 19/05/2023
09/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
05/05/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
05/05/2023 16:35

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP /
05/05/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/05/2023 12:36

Encerrada a conclusão
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de WILSON DE SANTANA SILVA em 03/05/2023
03/05/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/04/2023 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
24/04/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
24/04/2023 10:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WILSON DE SANTANA SILVA
20/04/2023 13:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/04/2023 13:13

Encerrada a conclusão
12/04/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/03/2023 22:53

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
03/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/02/2023 16:13

Juntada a petição de Contestação
21/12/2022 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de WILSON DE SANTANA SILVA em 13/12/2022
01/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
30/11/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DE SANTANA SILVA
30/11/2022 12:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/11/2022 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/11/2022 10:21

Encerrada a conclusão
28/11/2022 09:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/11/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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