08/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAIS UM GALERIA DE ARTE LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO LEANDRO ARAUJO em 02/05/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100873-02.2023.5.01.0017 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: FERNANDO LEANDRO ARAUJO AGRAVADO: MAIS UM GALERIA DE ARTE LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da cláusula penal de 50% sobre a parcela do acordo adimplida com atraso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LEANDRO ARAUJO
10/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MAIS UM GALERIA DE ARTE LTDA
10/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LEANDRO ARAUJO
09/04/2025 13:21

Conhecido o recurso de FERNANDO LEANDRO ARAUJO - CPF: *96.***.*17-36 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100873-02.2023.5.01.0017 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
08/02/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 21:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo