02/09/2025 12:44

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/09/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL em 27/08/2025
24/08/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1309a5 proferido nos autos.

Observando o andamento tanto do processo principal quanto da presente execução provisória, para fins de se evitar pendências no sistema PJe e ante a funcionalidade de se copiar peças da mesma e juntar aos autos principais, CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar que a secretaria junte aos autos principais de número 0100510-05.2021.5.01.0431, todas as peças existentes nestes autos, à partir de ID cfa21b9, inclusive. Notifiquem-se as partes apenas para ciência do acima decidido, devendo eventuais peticionamentos ocorrerem nos autos principais.

A presente execução provisória deverá ser remetida ao arquivo, prosseguindo-se corretamente nos autos principais acima mencionados.

CABO FRIO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
18/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/08/2025 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
18/03/2025 15:22

Juntada a petição de Contraminuta
17/03/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9722664 proferida nos autos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.

Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante ID. 82ed85e, em 20/02/2025, promovida a intimação em 14/02/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. f0cd295, encontra-se dentro do prazo legal.

Verifico, por fim, que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamado(a) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ID. eda3750, em 23/02/2025, promovida a intimação em 14/02/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. 42473c5, encontra-se dentro do prazo legal.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento aos recursos.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT.

CABO FRIO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
27/02/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
27/02/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL sem efeito suspensivo
27/02/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
23/02/2025 11:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
12/02/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
12/02/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/02/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 31/01/2025
21/01/2025 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 12:21

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2024 12:24

Encerrada a conclusão
16/12/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/12/2024 15:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/12/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL em 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66254b2 proferido nos autos.

Sem razão a 1ª rda. É certo que a execução contra a massa falida ou empresa em processo de recuperação judicial é de competência da Justiça do Trabalho até a fixação dos valores como incontroversos e a expedição da certidão de habilitação do crédito, com lastro na Lei 11.101/05, art. 6º, §§ 1º e 2º.

Nada obstante, havendo condenação subsidiária da 2ª ré conforme constante nos autos principais, forçoso reconhecer seu dever de garantir o Juízo, até porque, o simples deferimento da recuperação em face da devedora principal já comprova sua impossibilidade de arcar com o crédito apurado.

A declaração judicial de recuperação judicial importa em reconhecimento do estado de insolvabilidade do devedor principal, o que atrai imediatamente a responsabilidade do devedor secundário, não sendo exigível que, previamente, o credor trabalhista se habilite nos autos do processo de recuperação judicial.

Indefiro.

Intime-se o rte para se manifestar sobre embargos de ID d1c4242, no prazo legal.

Decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.

CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
11/12/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/12/2024 10:06

Iniciada a execução
10/12/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 19:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
03/12/2024 16:12

Homologada a liquidação
03/12/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/11/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
28/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/10/2024
21/10/2024 16:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
14/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRYCK CELSO SILVA RAPHAEL
14/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/08/2024 09:47

Iniciada a liquidação
14/08/2024 07:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/08/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/08/2024 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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