22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE MELO SILVA em 21/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE MELO SILVA em 21/07/2025
14/07/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5f1261 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOSE DE MELO SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JOSE DE MELO SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

Considerando o deliberado na sessão de julgamento registrada no Id af01682, realizada em 25/06/2025, determino o sobrestamento do presente feito.

Cumpre registrar que, em sessão ordinária do Tribunal Pleno desta Egrégia Corte, realizada em 10 de abril de 2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (PJe), suscitado pela Exma.

Juíza do Trabalho Mônica de Amorim Torres Brandão.

O referido incidente trata da seguinte tese jurídica, ainda pendente de julgamento de mérito (Tema 29): "Percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento, pela ré (COMLURB), da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari." Nos termos do artigo 119, inciso VIII, alínea “b”, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e conforme determinação expressa contida no Ofício nº 18/2025, expedido pela Relatoria do referido IRDR, foi determinada a suspensão, a partir de 10/04/2025, de todos os processos, na fase de conhecimento, que versem, total ou parcialmente, sobre a matéria objeto do mencionado incidente.

Ressalte-se que, durante o período de suspensão, somente serão admitidos atos de natureza estritamente urgente ou que visem à preservação de direito suscetível de prejuízo pelo sobrestamento, mediante provocação fundamentada da parte interessada.

Intimem-se as partes. alad/cv RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
04/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
04/07/2025 18:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
04/07/2025 18:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/07/2025 12:35

Retirado de pauta o processo
30/06/2025 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-06-2025 ()
28/04/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo