08/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA em 03/07/2025
25/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6622730 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade, regular representação da parte, pagamento de custas ao Id 0795508 e depósito recursal ao Id f6ee823, reduzido pela metade, na forma do artigo 899, §9º, da CLT.

Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
24/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
24/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MELLO DA SILVEIRA
24/06/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA sem efeito suspensivo
09/06/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TIAGO MELLO DA SILVEIRA em 06/06/2025
29/05/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7d6fdd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
23/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
23/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MELLO DA SILVEIRA
23/05/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIAGO MELLO DA SILVEIRA
19/05/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA em 14/05/2025
05/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA em 30/04/2025
26/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/04/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c063ea6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende TIAGO MELLO DA SILVEIRA em face de SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO MELLO DA SILVEIRA
08/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MELLO DA SILVEIRA
08/04/2025 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/04/2025 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO MELLO DA SILVEIRA
18/03/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/03/2025 13:06

Audiência una realizada (18/03/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/03/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de TIAGO MELLO DA SILVEIRA em 03/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0101045-39.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: TIAGO MELLO DA SILVEIRA RECLAMADO: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA DESTINATÁRIO(S): TIAGO MELLO DA SILVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 18/03/2025 às 10:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC. Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO MELLO DA SILVEIRA
17/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS ALCANTARA LTDA
17/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MELLO DA SILVEIRA
17/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MELLO DA SILVEIRA
17/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MELLO DA SILVEIRA
16/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/01/2025 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 11:46

Audiência una designada (18/03/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/01/2025 11:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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