27/08/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/02/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a63c6b proferida nos autos.

DECISÃO – PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido(s) o(s) prazo(s) em branco ou vindo as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CALDOS DO VOVO LTDA
14/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CALDOS DO VOVO LTDA
14/02/2025 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA sem efeito suspensivo
31/01/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de CALDOS DO VOVO LTDA em 29/01/2025
28/01/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f954463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados pelo autor, no qual afirma que a sentença combatida contém vícios de omissão/contradição.

Presentes os requisitos recursais, passo a analisar os embargos.

Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes à omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Pois bem.

A sentença analisou todos os pontos necessários ao deslinde do feito, de sorte que a pretensão do embargante é de cunho meramente infringente, devendo, por isso, se valer da via recursal própria, já que a solução de eventual alegação de error in judicando não é viável pela via eleita pelo insurgente.

Percebe-se uma real intenção de rediscutir as provas dos autos, sem a apresentação de fundamentos específicos quanto ao manejo dos embargos de declaração.

Dessa feita, eventual inconformismo com o resultado material da sentença deve ser objeto de recurso apropriado, na medida em que o juízo já exerceu a jurisdição e a decisão foi tomada com base na legislação aplicável ao caso, bem como respeitou os limites do pedido e da causa de pedir apresentados.

CONCLUSÃO Dessa forma, entendo que nada há a ser deferido, competindo à parte a formulação de sua insatisfação pela via recursal adequada, ante a inexistência de omissão ou contradição a ser esclarecida, nos moldes do artigo 897-A da CLT. Em função disso, rejeito os embargos opostos.

Intimem-se as partes. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CALDOS DO VOVO LTDA
10/12/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CALDOS DO VOVO LTDA
10/12/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
10/12/2024 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
06/12/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CALDOS DO VOVO LTDA em 05/12/2024
29/11/2024 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CALDOS DO VOVO LTDA
21/11/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
21/11/2024 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/11/2024 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
21/11/2024 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CALDOS DO VOVO LTDA em 12/11/2024
09/11/2024 03:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/11/2024 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CALDOS DO VOVO LTDA
30/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
30/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/10/2024 13:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 09:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/08/2024 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 09:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/08/2024 16:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/08/2024 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/05/2024 15:03

Juntada a petição de Réplica
13/05/2024 13:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/05/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2024 09:15 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/05/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
18/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2024
18/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) CALDOS DO VOVO LTDA
17/04/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) WELINGTON SILVA PEREIRA
17/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
17/04/2024 15:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/04/2024 15:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2024 09:15 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/04/2024 15:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/05/2024 09:15 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) CALDOS DO VOVO LTDA
22/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA CANDIDO DA SILVA
10/11/2023 11:38

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (16/05/2024 09:15 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo