02/06/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 30/05/2025
25/05/2025 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7be006e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido, autor.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO BARBOSA DA SILVA
21/05/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/05/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
21/05/2025 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
21/05/2025 07:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CELSO BARBOSA DA SILVA em 20/05/2025
20/05/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9048a6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO BARBOSA DA SILVA
06/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
06/05/2025 09:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
05/05/2025 18:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/05/2025 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f8c04b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, ao Embargado (Autor).

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos a i. colega vinculada, MARIANA CAMILA SILVA CATAO, para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO BARBOSA DA SILVA
29/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
29/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/04/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 890b438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CELSO BARBOSA DA SILVA em face de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol dos patronos da parte autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a parte autora ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do autor, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

A apuração do quantum a ser pago deverá ser feita por meio de liquidação de sentença, observada a incidência de juros e correção monetária na forma da lei e os parâmetros fixados na fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes. MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO BARBOSA DA SILVA
14/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
14/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
14/04/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/04/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de CELSO BARBOSA DA SILVA
14/04/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a CELSO BARBOSA DA SILVA
06/03/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
26/02/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:26

Juntada a petição de Réplica
13/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3df79 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a parte autora para ciência da expedição do alvará de transferência bancária de ID e02b456.

Ato contínuo, aguardem-se os prazos para manifestação da ré sobre a alegação de descumprimento da ordem judicial no que se refere ao restabelecimento do pagamento do auxílio cuidador (13/02/2025) e do prazo comum de 15 dias (27/02/2025) para razões finais pelas partes, sendo este também para manifestação pela parte autora, em réplica.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos a i. colega vinculada, MARIANA CAMILA SILVA CATAO, para prolação de sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
11/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/02/2025 14:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/02/2025 08:55 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CELSO BARBOSA DA SILVA em 05/02/2025
05/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:05

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0aa65f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência inicial para tentativa de conciliação e recebimento da defesa, que será realizada na plataforma Zoom Cloud Meetings, em 06/02/2025 08:55, observando as instruções que se seguem: Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9445339805?pwd=eGcrcEUzSWVkYURZZHcwV1NRR2toUT09 ID da reunião: 9445339805; Senha de acesso: 1234. 1- Em caso de impossibilidade de acesso à plataforma Zoom Cloud Meetings por qualquer uma das partes ou advogados, estes deverão comparecer à sala de audiência da 33ª Vara, na Rua do Lavradio, nº 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, na data e hora designadas, sob pena de confissão.

Cientes, portanto, que a audiência não será adiada por problemas técnicos de internet e/ou computação, ou outro dispositivo móvel, já que disponível a sala de audiências do Juízo com equipamento próprio e funcionário de plantão para o auxílio com qualquer dificuldade técnica; 2- Os advogados e partes utilizarão computador (preferencialmente), com câmera e microfone, ou celular/tablet.

O aplicativo Zoom Cloud Meetings para celular e tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store); 3- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação, COM CONDENAÇÃO DE CUSTAS EM CASO DE AUSÊNCIA IMOTIVADA e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4- O réu deverá anexar, eletronicamente, a defesa e documentos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, representados por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 5- A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução; 7- Ficam cientes as partes de que prova pericial e oitiva de testemunha por carta precatória deverão ser requeridas na primeira assentada, sob pena de preclusão; 8- Ficam as partes cientes de que será indeferido o requerimento de habilitação manual dos advogados por este juízo, tendo em vista que a habilitação, na últimas versões do sistema, é automática.

Para tanto, cada advogado, devidamente constituídos nos autos, deverá requerer a sua própria habilitação, pessoalmente, via sistema; 9- A NOTIFICAÇÃO SERÁ DESTINADA SOMENTE AO PATRONO, DEVENDO ESTE DAR CIÊNCIA À RESPECTIVA PARTE. (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.

TRT); 10- Caso as partes pretendam conciliar, poderão peticionar em conjunto para apreciação e homologação; 11- As partes deverão informar, em 5 dias a partir da ciência deste despacho, acerca da aceitação ou não da tramitação do processo de forma 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ nº 345/2020, da Resolução CNJ nº 385/21 e do AC 15/2021 deste E.

TRT, ressalvando-se que as futuras publicações continuarão a ser feitas por DJEN, o que deverá ser observado pela Secretaria.

Não havendo oposição, o feito será convertido em 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 c/c Ato nº 1/23 do TRT/RJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
27/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/02/2025 08:55 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 08:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/02/2025 09:25 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/01/2025 08:49

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 09:25 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/01/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c59167b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Recebida a manifestação de Id b25143b, defiro a dilação de prazo requerida, por derradeiros 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/12/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
11/12/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/12/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
25/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
12/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/11/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 30/10/2024
24/10/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 07:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2024 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 08:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CELSO BARBOSA DA SILVA
20/10/2024 11:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CELSO BARBOSA DA SILVA
20/10/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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