23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/09/2025
22/09/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011700-15.2015.5.01.0027 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: PAULO MARCELO DOS SANTOS AGRAVADO: CLARO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:450ec9a: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MARCELO DOS SANTOS
08/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
08/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO DOS SANTOS
25/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de PAULO MARCELO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*99-13 e não provido
11/07/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
17/06/2025 16:28

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/05/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 19:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/01/2025 08:40

Distribuído por dependência/prevenção
29/06/2024 06:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2024 22:46

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 12:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2024 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/02/2024 17:17

Admitido o Recurso de Revista de PAULO MARCELO DOS SANTOS
24/01/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2023 13:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/09/2023
12/09/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/09/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCELO DOS SANTOS
27/08/2023 15:40

Conhecido o recurso de PAULO MARCELO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*99-13 e provido em parte
04/08/2023 16:50

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 10:00 23 - 08 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
04/08/2023 15:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
21/07/2023 15:58

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 10:00 02 - 08 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
21/07/2023 15:28

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2023
04/07/2023 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:47

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 19 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
29/06/2023 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/06/2023 10:12

Distribuído por dependência
25/08/2022 13:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2022 00:53

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2019 15:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 03:21

Decorrido o prazo de PAULO MARCELO DOS SANTOS em 06/09/2019
03/09/2019 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Rte ao RR da Rda)
03/09/2019 14:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Rte ao AIRR da Rda)
27/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
27/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/06/2019 23:59:59
29/05/2019 16:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento CLARO)
22/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
15/02/2019 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2019 19:56

Audiência conciliação em conhecimento realizada (12/02/2019 14:40 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/02/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos Claro)
18/01/2019 13:21

Expedido(a) Intimação a(o) autor
18/01/2019 12:01

Audiência conciliação em conhecimento designada (12/02/2019 14:40 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/01/2019 16:47

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
11/01/2019 16:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
10/12/2018 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
10/12/2018 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
19/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/10/2018 23:59:59
19/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de PAULO MARCELO DOS SANTOS em 18/10/2018 23:59:59
16/10/2018 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/10/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/10/2018
05/10/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 09:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO MARCELO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*99-13
21/09/2018 08:54

Incluído o processo em pauta (02/10/2018, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
05/09/2018 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2018 20:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/08/2018 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:03

Decorrido o prazo de PAULO MARCELO DOS SANTOS em 24/08/2018 23:59:59
16/08/2018 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/08/2018
14/08/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO MARCELO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*99-13
26/07/2018 16:11

Incluído o processo em pauta (07/08/2018, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
20/07/2018 03:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2018 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/06/2018 00:24

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/06/2018 23:59:59
22/06/2018 00:24

Decorrido o prazo de PAULO MARCELO DOS SANTOS em 21/06/2018 23:59:59
18/06/2018 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/06/2018
09/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 07:46

Conhecido o recurso de PAULO MARCELO DOS SANTOS - CPF: *47.***.*99-13 e provido em parte
26/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2018
24/05/2018 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 16:31

Incluído o processo em pauta (05/06/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
23/05/2018 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2018 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/05/2018 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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