17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100186-49.2023.5.01.0203 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301472200000125080789?instancia=2
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100186-49.2023.5.01.0203 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 09:02

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30b2e76 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID 7866ebc, interposto pelo RÉU, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento de ID ffcf7ad.

Custas recolhidas em ID 22bd749 e depósito recursal recolhido em ID 9479fee.

Débora Martins Corrêa Caetano Téc.

Judiciário DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) pela PARTE RÉ por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
06/03/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/02/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL em 20/02/2025
20/02/2025 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1aee30 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário interposto pela parte autora em ID 5517774, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 5517774.

Deferido os benefícios da gratuidade de justiça, conforme sentença de ID 163779c.

LUIS C O LEITE Assessor DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de ID 5517774 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
10/02/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL sem efeito suspensivo
10/02/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/02/2025 13:44

Encerrada a conclusão
31/01/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/01/2025
29/01/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed4fbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I – RELATÓRIO A parte autora opõe embargos declaratórios alegando omissão e contradição do julgado. É o relatório. II – CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos e foram subscritos por procurador devidamente habilitado. III – MÉRITO A parte embargante alega a existência de omissão e contradição no julgado no que tange aos fundamentos da decisão.

Sem razão.

Em verdade, com a interposição dos presentes embargos de declaração, a embargante evidencia irresignação com o resultado do julgamento que tratou especificamente do tema suscitado, pretendendo sua reforma, o que somente é possível mediante a interposição do recurso próprio.

Com efeito, é forçoso salientar que eventual má apreciação da prova ou de tese não pode ser equiparada à omissão ou contradição, visto que tal circunstância pode acarretar, no máximo, erro in judicando, o qual não merece reparos pela via dos embargos de declaração. IV – DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço e julgo improcedentes os embargos declaratórios opostos pelo embargante, na forma da fundamentação que passa a integrar o dispositivo. Intimem-se as partes.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
10/12/2024 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
06/12/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/12/2024 14:28

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2024 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 00:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/11/2024 11:23

Encerrada a conclusão
25/11/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/11/2024 11:21

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/11/2024 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/11/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
11/11/2024 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
11/11/2024 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
11/11/2024 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
15/10/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/10/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/10/2024 13:38

Audiência de instrução realizada (09/10/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
18/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
12/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/09/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
06/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/09/2024 18:10

Audiência de instrução designada (09/10/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 18:10

Audiência de instrução cancelada (20/05/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/06/2024 13:53

Audiência de instrução designada (20/05/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 13:53

Audiência de instrução cancelada (30/07/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/03/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
01/03/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:30

Audiência de instrução designada (30/07/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:30

Audiência de instrução cancelada (29/07/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL em 29/01/2024
17/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
16/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 12:17

Audiência de instrução designada (29/07/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 12:17

Audiência de instrução cancelada (21/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
12/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/12/2023 22:37

Audiência de instrução designada (21/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 22:37

Audiência de instrução cancelada (11/03/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2023 16:25

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 11:43

Audiência de instrução designada (11/03/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2023 10:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/05/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2023 19:39

Juntada a petição de Contestação
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/03/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
17/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:26

Audiência inicial por videoconferência designada (31/05/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2023 14:26

Audiência inicial cancelada (25/04/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/03/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GERMANA JACCOUD POVOA DO AMARAL
07/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/03/2023 15:46

Audiência inicial designada (25/04/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo